Falta de clareza da Lei 14.754/23 sobre o tema provoca indesejável insegurança jurídica Leia mais
Vinicius Branco publica artigo no blog "Que imposto é esse", da Folha de S. Paulo Leia mais
Artigo de Vinicius Branco foi publicado no Valor Econômico Leia mais
Artigo de Vinicius Branco foi publicado no JOTA Leia mais
Artigo de Vinicius Branco foi publicado no Valor Econômico Leia mais
Artigo de Vinicius Branco foi publicado no JOTA Leia mais
Vinicius Branco publicado artigo no Estadão Leia mais
Nova decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre tributação e reembolso de despesas é tema abordado por Vinicius Branco em artigo no Conjur Leia mais
Após 18 anos de discussão, o Supremo Tribunal Federal proferiu mais uma decisão acerca da exigibilidade de multa aplicada pelo não cumprimento de obrigação acessória. Confira a análise do sócio Vinicius Branco em artigo publicado no JOTA Leia mais
"O sonho da sociedade de ver revertidos na forma de serviços públicos os muitos impostos que pagamos parece uma mera ilusão de ótica", afirma o sócio Vinicius Branco em artigo publicado hoje no Valor Econômico Leia mais
"Que a reforma constitucional tributária é necessária, não resta dúvida. Há, contudo, diversos fatores que impedem a sua implementação no tempo e na profundidade desejados.", afirma o sócio Vinicius Branco em artigo no Jota Leia mais
O sócio Vinicius Branco analisa alternativa pouco lembrada para enfrentar as adversidades econômicas que a atual crise tem provocado Leia mais
Para o sócio Vinicius Branco, a solução de consulta gerou muito mais dúvidas que esclarecimentos, e espera-se que a Administração Tributária se manifeste com urgência sobre essa questão. Confira o artigo publicado no JOTA. Leia mais
Opinião & Análise | JOTA Leia mais
Em 31 de dezembro de 2018, Cosit manifestou entendimento sobre o tratamento fiscal dispensado às doações feitas por pessoas físicas ou jurídicas a não residentes no país. Na análise do sócio Vinicius Branco, importante instituto do direito tributário... Leia mais
Valor Econômico | Legislação & Tributos Leia mais
Entre as alterações trazidas pela LC nº 157/16, que modificou a “Lei do ISS” (LC nº 116/03), está a previsão de tributação dos serviços de administração de fundos mútuos de investimento no município em que estiver o tomador do serviço. Com os... Leia mais
A Segunda Turma do STJ, convalidando entendimento do TJ-SP, negou recurso para afastar o ISS sobre atividades de concessão de fiança e aval, conforme previsto na lista anexa à LC nº 116/03. A decisão autorizou a cobrança do imposto sobre típica... Leia mais
Valor Econômico | Legislação & Tributos Leia mais
A derrubada pelo Congresso dos vetos presidenciais ao Projeto de Lei Complementar nº 366/13, que havia introduzido alterações na legislação do ISS, provocará efeitos de grande repercussão no dia a dia das empresas dedicadas à atividade de administração... Leia mais
Coluna do Levy & Salomão | Jota | Dezembro Leia mais
Coluna do Levy & Salomão | Jota | Setembro Leia mais
Interpretação da Receita Federal à Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, que instituiu o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), tem trazido intranquilidade aos contribuintes, reduzindo as adesões ao programa e frustrando... Leia mais
Coluna do Levy & Salomão | Jota | Abril Leia mais
Cotistas de fundos foram surpreendidos com a súbita mudança de entendimento da Receita sobre a tributação de dividendos provenientes de ações que integrem suas respectivas carteiras. Nova instrução normativa imputou a administradores a responsabilidade... Leia mais
Valor Econômico | Legislação & Tributos Leia mais
Voltamos ao assunto objeto de nosso recente Boletim Extraordinário para tecer considerações sobre a Medida Provisória nº 692, de 22 de setembro de 2015, em relação ao ganho de capital auferido por pessoas físicas e por pessoas jurídicas a partir... Leia mais
Valor Econômico | Legislação & Tributos Leia mais
Questionamento contra aumento das contribuições não implica declaração de inconstitucionalidade de dispositivo que reduziu a zero alíquota do PIS/Cofins sobre receitas financeiras Leia mais
Jota (jota.info) Leia mais
Medida Provisória nº 675, de 21 de maio de 2015, aumentou de 15% para 20% alíquota da CSLL devida por instituições financeiras a partir de 1º de setembro de 2015. Diferenciação de alíquotas da CSLL devida por tais entidades e pelas não financeiras... Leia mais
Decreto nº 8.426, publicado em edição extra do Diário Oficial de 1º de abril de 2015, majora alíquota das contribuições para o PIS/Pasep e para o Cofins exigidas sobre receitas financeiras auferidas por pessoas jurídicas sujeitas à apuração... Leia mais
Publicada em 14 de novembro, a Lei nº 13.043/14 introduziu no ordenamento jurídico normas que devem ser observadas por aqueles que buscam oportunidades para a redução direta ou indireta da carga tributária. Analisamos as principais alterações... Leia mais
MP nº 656/14 traz mudanças significativas nas normas que tratam das condições e limites para fins de dedutibilidade de perdas em operações de crédito previstas na Lei nº 9.430/96. Apresentamos um quadro resumo com as principais novidades Leia mais
Valor Econômico | Legislação & Tributos Leia mais
Exigir do contribuinte o pagamento de juros de mora com base em decisão proferida após o decurso do prazo legal significa permitir ao erário se aproveitar da própria torpeza: quanto maior a demora, maior o ônus a ser suportado Leia mais
Contrariando decisões de mais de 20 anos e já consolidadas na jurisprudência do Carf, Receita atua varejistas por não oferecerem à tributação do PIS/Cofins valores recebidos como reembolso de custos com propaganda; enquanto um dos casos ainda... Leia mais
Governo federal edita lei que fixa novo prazo para pagamento ou parcelamento de débitos vencidos até 31 de dezembro de 2013, levantando dúvidas sobre a sistemática anterior. Recomenda-se minuciosa revisão dos processos judiciais e administrativos... Leia mais
Decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo considera que o resultado do serviço ocorre no exterior quando o efeito for lá produzido, e abre espaço para revisão de precedente do Superior Tribunal de Justiça Leia mais
Carf decide que pagamento de verbas trabalhistas a diretores-empregados não é dedutível para efeitos fiscais, por se tratar de mera liberalidade da empresa. Decisão é vista com preocupação pelas pessoas jurídicas que estão nessa situação, pois... Leia mais
Tributário (http://tributario.net/) Leia mais
Apesar dos progressos obtidos ao longo de seus quase 90 anos, muito ainda há a fazer durante o processo de aperfeiçoamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, como a revisão de seu regimento interno e a necessária descentralização... Leia mais
Valor Econômico | Legislação & Tributos Leia mais
Consultor Jurídico Leia mais
Mercado financeiro é surpreendido positivamente com a notícia de que as Câmaras Reunidas do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo, a última instância na esfera administrativa municipal, decidiram pelo afastamento da exigência do ISS nos... Leia mais
Valor Econômico | Legislação & Tributos Leia mais
Inclusão de diretores no rol de beneficiários dos programas de participação nos lucros e resultados tem dado margem a intensa polêmica no Carf e no Judiciário Leia mais
Motivada pela decisão do STF na Adin nº 2588 e nos entendimentos mantidos com grandes contribuintes, MP introduziu profundas mudanças nas normas sobre a tributação dos lucros no exterior de controladas ou coligadas de empresas domiciliadas no... Leia mais
Tendências/Debates | Folha de S. Paulo (Online) Leia mais
Decisões do Tribunal sobre o tratamento tributário dos juros de depósitos judiciais são contraditórias. Se é verdade que a correção monetária e os juros permanecem no âmbito patrimonial do contribuinte, como diz a Corte, é porque a ele pertencem,... Leia mais
Instituições financeiras e seguradoras poderão reduzir o valor das exigências relacionadas a PIS/Cofins se aderirem até 29 de novembro; redução chega a 100% das multas e 45% dos juros. Adesão não oferece vantagem a quem está efetuando o depósito... Leia mais
A interpretação do termo "intrinsecamente" no artigo 13 da Lei nº 9.249/95, que dispõe sobre a dedução da base de cálculo de IR e CSLL de despesas com bens móveis e imóveis, levou o Fisco a conceituar como tal apenas os gastos com manutenção,... Leia mais
Valor Econômico | Legislação & Tributos Leia mais
Revista Eletrônica de Direito Tributário | Ano 3 Edição 24 Leia mais
Dada a natureza não cumulativa dessas contribuições para a maioria das pessoas jurídicas obrigadas à apuração do IR com base no lucro real, a Fazenda possivelmente exigirá prova de que o ônus do tributo não foi repassado a terceiros destinatários... Leia mais
Os desdobramentos da decisão do STF na Ação Penal 470 (Mensalão) não se fizeram sentir apenas no âmbito criminal, irradiando importantes efeitos a outras áreas do direito, como na discussão da questão da presunção da inocência do réu, que deve... Leia mais
Consultor Jurídico Leia mais
Supremo Tribunal Federal garante às instituições financeiras que tiveram decisão favorável com trânsito em julgado nas ações relacionadas ao PIS e à Cofins o direito ao levantamento de depósitos e à restituição dos valores já recolhidos Leia mais
Valor Econômico | Legislação & Tributos Leia mais
A polêmica sobre a dedutibilidade do valor correspondente ao pagamento acumulado de JCPs persiste desde o advento da Lei nº 9.249/95, e ganhou fôlego com o primeiro precedente desfavorável aos contribuintes, de novembro de 2010. A fiscalização... Leia mais
Introduzida há quase dez anos para atenuar a carga fiscal das empresas ao permitir registro de crédito fiscal nas entradas de produtos destinados à fabricação/revenda, a não-cumulatividade das contribuições para PIS/COFINS foi vantajosa para... Leia mais
Valor Econômico | Legislação & Tributos Leia mais
Revista Dialética de Direito Tributário (RDDT) | nº 199 Leia mais
Apesar de o Coordenador do Sistema de Tributação determinar que a superveniência de depreciação não seja computada na apuração do lucro real, e que a insuficiência seja adicionada à base de cálculo do IR, a fiscalização federal não tem dispensado... Leia mais
Valor Econômico | Legislação & Tributos | Opinião Jurídica Leia mais
Decisão em consulta recentemente divulgada pela Receita Federal do Brasil sobre a tributação de receitas de corretagem recebidas de não-residentes causou surpresa no mercado financeiro Leia mais
Valor Econômico | Legislação & Tributos | E2 Leia mais
As taxas de cadastro cobradas pelos bancos e empresas equiparadas, comumente denominadas de Taxa de Abertura de Crédito (TAC), não decorrem da prestação de um serviço e, como tal, não estão sujeitas à incidência do Imposto sobre Serviços de... Leia mais
Dentre as principais alterações promovidas, duas merecem comentário. A primeira diz respeito à impossibilidade de aplicação das novas alíquotas sobre as operações de crédito rotativo contratadas antes de 3 de janeiro de 2008, e a segunda diz... Leia mais
Revista Dialética de Direito Tributário (RDDT) | nº 115 Leia mais
Valor Econômico | Legislação & Tributos Leia mais
Gazeta Mercantil | Legal & Jurisprudência Leia mais
Revista Construção Mercado nº 33 | pag. 42 Leia mais
Gazeta Mercantil | Legal & Jurisprudência Leia mais
Revista Dialética de Direito Tributário (RDDT) | nº 107 Leia mais