Falta de clareza da Lei 14.754/23 sobre o tema provoca indesejável insegurança jurídica

Mercado de criptoativos: é necessário cautela e clareza nas informações transmitidas por exchanges e influenciadores, enquanto o Banco Central discute regulação da atividade.

Entenda os principais desafios e oportunidades associados à presença dos influenciadores digitais no mercado financeiro e as medidas regulatórias necessárias para garantir transparência e proteção aos investidores.

Influenciadores digitais conectam investidores brasileiros e estrangeiros, mas devem estar atentos às normas da CVM e do Banco Central

É fundamental incluir a autorregulação das plataformas no debate normativo e estimular a cooperação entre os órgãos reguladores e autorreguladores, com a tecnologia como aliada.

As normas apontam para a responsabilidade dos agentes regulados sobre a prática dos influenciadores contratados por eles. Há, no entanto, limitações práticas para a efetiva supervisão nas redes.

Fundo de investimento tem se mostrado uma alternativa importante de financiamento da cadeia agroindustrial

Em artigo publicado na revista Capital Aberto, Eduardo Salomão, Fabio Kupfermann Rodarte e Eduardo Pilon destacam como a tokenização é uma forma de modernizar a captação de recursos no agronegócio.

Eduardo Salomão e Luiz Roberto de Assis publicam Q&A sobre regulações de financiamento de fundos de investimento no Brasil

Artigo de Luiz Roberto de Assis aborda regras de autorização para funcionamento de instituições de pagamento.

Contribuintes terão de considerar também reflexos de planejamento sucessório sobre outros tributos, como IR sobre ganho de capital e ITBI

Publicidade dada pela Receita Federal é incompatível com o dever de sigilo imposto ao Ministério Público. Confira o artigo de Felipe Salomon e Natasha do Lago no JOTA.