Eduardo Salomão discute sobre a situação atual da advocacia e que caminhos deve tomar

Luiz Roberto de Assis explica como limitação de lei impede governo de se apropriar dos 'recursos esquecidos'

Mais apropriado requerer ao Judiciário a declaração da inconstitucionalidade da TJLP/1999 para fins de cálculo dos JCP, de modo que, por repristinação, possa o contribuinte considerar a TJLP/1994 como índice adequado.

Pagamento do crédito decidido por voto de qualidade no Carf, com exclusão de juros, é direito do contribuinte

Os limites da Lei de Usura, persistentes em nosso dia a dia desde 1933, foram quase que totalmente afastados pela nova Lei nº 14.905. Essa mudança implica transformação do mercado de crédito brasileiro e abre oportunidades diversas para instituições...

Falta de clareza da Lei 14.754/23 sobre o tema provoca indesejável insegurança jurídica

Mercado de criptoativos: é necessário cautela e clareza nas informações transmitidas por exchanges e influenciadores, enquanto o Banco Central discute regulação da atividade.

Entenda os principais desafios e oportunidades associados à presença dos influenciadores digitais no mercado financeiro e as medidas regulatórias necessárias para garantir transparência e proteção aos investidores.

Influenciadores digitais conectam investidores brasileiros e estrangeiros, mas devem estar atentos às normas da CVM e do Banco Central

É fundamental incluir a autorregulação das plataformas no debate normativo e estimular a cooperação entre os órgãos reguladores e autorreguladores, com a tecnologia como aliada.

As normas apontam para a responsabilidade dos agentes regulados sobre a prática dos influenciadores contratados por eles. Há, no entanto, limitações práticas para a efetiva supervisão nas redes.

A atividade de influenciadores de mercado financeiro registra um crescimento notável no Brasil. Em abril deste ano, o escritório Levy & Salomão Advogados promoveu um evento sobre as fronteiras dos influenciadores no mercado financeiro, disponível...