O setor de Regulação e Assuntos Governamentais de Levy & Salomão Advogados oferece assistência estratégica e suporte legal a seus clientes no relacionamento com o poder público em suas diferentes esferas. Assiste clientes com relação aos principais setores regulados, em especial infraestrutura e telecomunicação, mídia e novas tecnologias.
Estão à frente da área sócios com larga experiência em formulação e implementação de políticas públicas, elaboração e revisão de marcos regulatórios, atuação em setores regulados e processo legislativo.
O setor tipicamente envolve outras áreas de especialização do escritório à luz das necessidades específicas dos clientes.
Os trabalhos incluem:
- assessoria na defesa de interesses de clientes em diferentes órgãos e entidades de governo nas esferas federal, estadual e municipal;
- definição de estratégias e planos de ação junto a esferas de decisão pública;
- acompanhamento de agendas legislativa e regulatória de interesse do cliente, com atuação pelos canais formais pertinentes;
- estruturação de operações, como de financiamento, e negociação de contratos;
- representação em procedimentos administrativos e judiciais em temas de regulação; e
- definição de estratégias e acompanhamento em comissões parlamentares de inquérito.
