Levy & Salomão possui equipe multidisciplinar e especializada para estruturar negócios de mídia, entretenimento e esportes, incluindo as seguintes atividades:
- elaboração de contratos de licenciamento de conteúdo audiovisual para exibição em diversas mídias, tais como televisão aberta, fechada, internet, redes sociais e telefonia móvel;
- assessoria legal na produção de conteúdo audiovisual, estruturação jurídica de negócios envolvendo tais ativos, implementação e acompanhamento de operações de financiamento a produções audiovisuais;
- assessoria em aspectos tributários relacionados à atividade de produção, inclusive à utilização de incentivos fiscais;
- assessoria e elaboração de contratos de licenciamento de direitos autorais e propriedade intelectual;
- due diligence envolvendo ativos de propriedade intelectual;
- assessoria em operações que tenham por objeto bens imateriais e na aplicação da legislação que regulamenta o direito autoral e a propriedade industrial (desenho industrial, marcas, trade dress e nomes de domínio);
- assessoria em assuntos relacionados à propaganda enganosa, marketing de emboscada e concorrência desleal;
- elaboração de contratos relacionados a formatos de televisão (e.g., reality shows);
- elaboração de contratos de licença de uso de imagem e assessoria sobre fair use;
- elaboração de estruturas legais para planejamento sucessório de talentos e assessoria sobre a regulamentação de trabalho específica aplicável a esses profissionais;
- assessoria sobre a regulamentação da atividade de comunicação nos mais diversos meios, como televisão aberta, fechada, internet, redes sociais e telefonia móvel;
- assessoria sobre diversos aspectos ligados à transmissão de eventos, tais como contratos de licenciamento;
- assessoria em negócios envolvendo eventos esportivos e atletas;
- representação em procedimentos de mediação e arbitragem junto às diversas entidades de resolução de disputas;
- representação relacionada a investimentos em publicidade e empreendimentos esportivos e assessoria na estruturação de eventos, inclusive relacionada ao direito de arena;
- elaboração e análise de contratos relativos a ações promocionais, merchandising, naming rights e outros tipos de contratos publicitários;
- assessoria sobre regulamentação aplicável ao setor publicitário; e
- representação em processos judiciais e administrativos, inclusive perante o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), a Agência Nacional do Cinema (Ancine) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
