Levy & Salomão Advogados presta a seus clientes consultoria tributária e os representa em contenciosos administrativos e judiciais relativos a matéria tributária federal, estadual e municipal. A expertise da área inclui:
- orientação aos clientes na correta e eficiente aplicação da legislação envolvendo todos os tributos diretos, indiretos, aduaneiros, previdenciários e sobre transações financeiras;
- definição de estrutura tributária ideal para constituição e operação de empresas no Brasil, frequentemente envolvendo multinacionais com negócios no País; estruturação local e cross-border de operações de M&A, joint-ventures, reorganizações societárias e patrimoniais, reestruturações, planejamento patrimonial e sucessório; investimentos estrangeiros no Brasil e de brasileiros no exterior; projetos de infraestrutura (energia, telecomunicações, saneamento, petróleo e gás); securitizações; project finance; empréstimos e financiamentos internacionais; emissão de títulos no Brasil e no exterior;
- assessoria em operações nos mercados financeiro e de capitais;
- assessoria em operações envolvendo a economia digital, e-commerce, fintechs e novos meios e soluções de pagamento em desenvolvimento no Brasil;
- assessoria relativa aos múltiplos efeitos tributários decorrentes de regras e diretrizes do IFRS adotadas no Brasil;
- assessoria em preços de transferência e subcapitalização;
- assessoria na obtenção de incentivos fiscais, inclusive regionais e setoriais, bem como de regimes especiais tributários e aduaneiros, nas esferas federal, estadual e municipal;
- assistência em procedimentos de fiscalização tributária;
- identificação de contingências, riscos, benefícios e oportunidades tributárias;
- revisão de procedimentos e declarações fiscais (pessoas físicas e jurídicas);
- assessoria no cumprimento de obrigações fiscais principais e acessórias;
- elaboração de propostas de alteração à legislação tributária federal, estadual e municipal;
- contencioso fiscal administrativo e judicial - amplo conhecimento em soluções e estratégias contenciosas para afastar cobranças tributárias indevidas e pleitear direitos e benefícios em matéria fiscal;
- assessoria em processos de auditoria (due diligence), com revisão de documentos para identificação de contingências fiscais materializadas e classificação dos respectivos riscos;
- avaliação de perspectivas de perda em discussões tributárias para balizamento de planejamentos tributários e estruturação de operações;
- intervenções em problemas alfandegários para liberação de mercadorias; e
- auxílio na formação e coordenação de departamentos tributários e comitês fiscais em empresas nacionais e estrangeiras.
