Levy & Salomão Advogados oferece a seus clientes atendimento multidisciplinar em questões relacionadas a Privacidade e Proteção de Dados. A atuação do escritório compreende:
- assessoria legal para operações envolvendo todos os tipos de atividades de tratamento de dados, como coleta, armazenamento, processamento, utilização, eliminação, modificação e sua transferência;
- elaboração de termos de uso, políticas de privacidade, formulários de outorga de consentimento, bem como contratos que disponham sobre tratamento de dados;
- avaliação de conformidade legal de políticas internas e de planos de prevenção, gerenciamento de riscos e resposta a incidentes relacionados a segurança de dados;
- representação perante autoridades governamentais e agências reguladoras nos mais diversos assuntos, tais como a preparação de notificações referentes a ocorrência de incidentes que possam comprometer a proteção de dados;
- assistência no treinamento de executivos, colaboradores e demais prestadores de serviços em questões de privacidade e proteção de dados, bem como na elaboração e implementação de códigos de conduta, programas de governança em privacidade e relatórios de impacto;
- representação em juízo nos mais diversos tipos de litígios envolvendo proteção de dados, como aqueles relativos à responsabilização de controladores e operadores de tratamento de dados;
- representação judicial ou extrajudicial em casos de vazamento de dados; e
- assistência na adoção de medidas extrajudiciais e judiciais para remoção de conteúdos difamatórios, caluniosos, injuriosos ou de qualquer modo ofensivo à honra ou à imagem nos meios digitais.
