Luiz Roberto de Assis explica como limitação de lei impede governo de se apropriar dos 'recursos esquecidos' Leia mais
Influenciadores digitais conectam investidores brasileiros e estrangeiros, mas devem estar atentos às normas da CVM e do Banco Central Leia mais
Eduardo Salomão e Luiz Roberto de Assis publicam Q&A sobre regulações de financiamento de fundos de investimento no Brasil Leia mais
Artigo de Luiz Roberto de Assis aborda regras de autorização para funcionamento de instituições de pagamento. Leia mais
Luiz Roberto de Assis writes on aspects to be considered both by the Brazilian subsidiary and by creditors in international transactions when taking security over assets in Brazil Leia mais
Luiz Roberto de Assis and Fabio Rodarte wrote the Brazil chapter of the guide Leia mais
Por que não é verdade que a nova lei cambial poderá promover a dolarização da economia e aumentar a vulnerabilidade externa do país? Artigo de Luiz Roberto de Assis, no Valor, responde Leia mais
Artigo de Eduardo Salomão Neto e Luiz Roberto de Assis foi publicado no Valor Econômico Leia mais
Artigo de Luiz Roberto de Assis foi publicado no Estadão Leia mais
Disponível em plataforma digital, guia apresenta uma visão geral sobre o setor de serviços financeiros Leia mais
Com o lançamento do sistema de pagamentos instantâneos PIX, o Banco Central deu passo decisivo na direção da prestação de serviços de varejo. Etapa seguinte poderá ser a criação da moeda digital soberana Leia mais
Nova instituição do open banking brasileiro é analisada em artigo de Luiz Roberto de Assis, Fabio Kupfermann Rodarte e Pedro Ferraz publicado no Estadão Leia mais
O Banco Central do Brasil enviou recentemente ao Congresso Nacional projeto de lei que propõe mudanças fundamentais na legislação de câmbio e investimentos transfronteiriços. Luiz Roberto de Assis discute a iniciativa, que tem como objetivo... Leia mais
Luiz Assis, Pedro Ferraz e Rafael Zabaglia falam sobre o tratamento dispensado a bondholders estrangeiros em processos de recuperação judicial no Brasil, e discutem se faz sentido para tais credores deixar que um trustee os represente ou, em... Leia mais
Luiz Roberto de Assis discute a possível introdução de um modelo de Open Banking (Sistema Financeiro Aberto) no Brasil, do ponto de vista de recentes comunicados do Banco Central e de normas de Sigilo Bancário e Proteção de Dados. Leia mais
Pedro Campos Ferraz e Luiz Roberto de Assis são coautores de texto sobre oportunidades de investimento trazidas pela regulamentação sobre FinTechs brasileiras. Leia mais
Coluna do Levy & Salomão | JOTA | Fevereiro Leia mais
Foi publicada em 29 de outubro a Resolução nº 4.693 do Conselho Monetário Nacional (CMN), que regulamenta as condições e os limites para realização de operações de crédito com partes relacionadas por instituições financeiras e sociedades de... Leia mais
O prazo para entrega do censo anual de capitais estrangeiros ao Banco Central termina no dia 15 de agosto. São obrigadas a declarar pessoas jurídicas que, em 31 de dezembro de 2017, possuíam participação direta de não residentes no Brasil em... Leia mais
Capital Aberto | Tecnologia e Inovação Leia mais
Practical Law - Thomson Reuters | Maio 2018 Leia mais
Iniciou-se dia 14 de fevereiro, e vai até 5 de abril, o prazo de entrega, ao BC, da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE) da data-base de 31 de dezembro de 2017. São obrigadas a apresentar a DCBE pessoas físicas ou jurídicas... Leia mais
Practical Law - Thomson Reuters | Setembro 2017 Leia mais
Artigos | JOTA Leia mais
A 2ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de São Paulo decidiu que instituições financeiras estrangeiras não autorizadas a operar no Brasil não podem se beneficiar de propriedade fiduciária. Impedir a constituição de garantia fiduciária... Leia mais
Publicada em 7 de dezembro, a Circular nº 3.814, do Banco Central do Brasil, entrará em vigor em 30 de janeiro de 2017, alterando normas sobre o Registro Declaratório Eletrônico de Investimento Estrangeiro Direto (RDE-IED) e criando obrigações... Leia mais
Publicada pelo Banco Central do Brasil no último dia 23 de novembro, a Circular nº 3.813 traz novidades sobre compras feitas no exterior por meio de facilitadoras de pagamentos ou com uso de cartões de crédito internacionais Leia mais
Em 14 de agosto de 2016 entrou em vigor para o Brasil a Convenção de Haia sobre eliminação da exigência de legalização de documentos estrangeiros, conhecida como Convenção da Apostila. A Resolução nº 228, de 22 de junho de 2016, do Conselho... Leia mais
Coluna do Levy & Salomão | Jota | Agosto Leia mais
Termina em 15 de agosto o prazo para envio da declaração ao Banco Central relativa ao censo de 2016. A declaração deve ser prestada por meio do site do BC conforme instruções do Manual do Declarante. A não apresentação, a apresentação em atraso... Leia mais
Como medida de prevenção e combate à sonegação fiscal, à corrupção e à lavagem de dinheiro, Receita publica Instrução Normativa nº 1.634/16, cuja principal inovação é a necessidade de identificação dos beneficiários finais de entidades empresariais... Leia mais
A internacionalização é estratégia comum para empresas em busca de novas oportunidades. Bancos não fogem à regra. Para eles, no entanto, barreiras regulatórias dificultam a empreitada. Escritórios de representação são a forma mais simples para... Leia mais
Valor Econômico | Legislação & Tributos Leia mais
Texto encaminhado pelo Planalto à Casa Civil poderá trazer impactos relevantes ao sistema financeiro e ao mercado de capitais nacionais. Além de separar a instância recursal de processos administrativos sancionadores do Banco Central e da CVM,... Leia mais
O novo CPC ainda não entrou em vigor, mas seu artigo 854, que versa sobre a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, tem sido alvo de debates. O texto não foi capaz de corrigir algumas falhas do sistema de penhora online,... Leia mais
Em decisão isolada, mas inovadora, Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional aceita a apresentação de declaração de capitais brasileiros no exterior de anos pretéritos por meio impresso; consequências são positivas no âmbito administrativo... Leia mais
Instituições de capital estrangeiro enfrentaram por longas décadas dificuldade na constituição de garantias reais sobre imóveis rurais localizados na faixa de fronteira. Este quadro finalmente foi alterado pela recente Lei nº 13.097, de 19 de... Leia mais
Criada pela MP nº 656/14, a LIG possui características diferentes de outros títulos já existentes no mercado, que podem torná-la instrumento atrativo de financiamento imobiliário de longo prazo; o início da emissão de LIGs depende de regulamentação... Leia mais
Conselho Monetário edita Resolução nº 4.373, que altera o regime de investimentos estrangeiros nos mercados financeiro e de capitais no Brasil, até então regulado pelas Resoluções nº 2.689/00 e nº 1.289/92. As mudanças trazidas pela nova resolução,... Leia mais
O complexo sistema de registro de investimentos estrangeiros e a classificação forçosa de operações de câmbio de acordo com uma taxonomia rígida e incompleta são apenas algumas das dificuldades a serem enfrentadas no longo caminho em direção... Leia mais
Termina em 15 de agosto o prazo para envio da declaração ao Banco Central relativa ao censo de 2014. A declaração deve ser prestada por meio do site do BC conforme instruções do Manual do Declarante. A não apresentação, a apresentação em atraso... Leia mais
Valor Econômico | Opinião Leia mais
Valor Econômico | Legislação & Tributos Leia mais
Resolução do Conselho Monetário Nacional dispõe sobre critérios de concessão e limites para os empréstimos imobiliários ou garantidos por hipoteca ou alienação fiduciária de imóvel. Todas as instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central... Leia mais
Apesar do uso cada vez mais frequente, os sistemas de pagamento de bens e serviços por cartão de crédito, celular e internet não contavam com regulação específica no Brasil. A lacuna foi preenchida com a MP n° 615/13, que incluiu no Sistema... Leia mais
The International Comparative Legal Guide | Global Legal Group | 1st Edition | 2013 Leia mais
Declaração anual referente à data-base de 31 de dezembro de 2012 deve ser entregue até 5 de abril de 2013; importante inovação é a exigência de declaração do valor do patrimônio líquido da empresa alvo de investimento brasileiro direto Leia mais
Na esteira de escândalos de corrupção recentes, o Executivo sancionou em 9 de julho de 2012 a Lei nº 12.683, que altera as regras de lavagem de dinheiro no Brasil Leia mais
São obrigadas a prestar informações empresas sediadas no país que tenham, em 31 de dezembro do ano anterior, participação direta de não residentes em seu capital em qualquer montante e patrimônio líquido igual ou superior a US$ 100 milhões,... Leia mais
Uma das principais garantias utilizadas por instituições financeiras é a alienação fiduciária de bens imóveis, instituída pela Lei n° 9.514/97. Sua adoção contribui para a redução de riscos no sistema financeiro e do spread bancário no país,... Leia mais
Resolução dispõe sobre medidas destinadas a assegurar a solidez, a estabilidade e o regular funcionamento do Sistema Financeiro Nacional, alargando o rol de medidas prudenciais preventivas que o Banco Central poderá adotar e ampliando as hipóteses... Leia mais
Novo normativo extinguiu discussão existente sob a regulamentação anterior (Resolução nº 3.110, de 31 de julho de 2003, agora revogada), ao estabelecer expressamente que a prestação de serviços de que trata a resolução somente pode ser contratada... Leia mais
Advocacia-Geral da União edita portaria que regulamenta o parcelamento extraordinário previsto na Lei nº 12.249/10 referente aos créditos administrados por autarquias, fundações públicas e pela Procuradoria-Geral Federal, vencidos até 30 de... Leia mais
Conselho Monetário Nacional modifica declaração de bens e valores possuídos no exterior. Entre as inovações, a partir de 31 de março de 2011, os declarantes que possuírem bens e valores no exterior em valor igual ou superior a US$ 100.000.000,... Leia mais
O Banco Central do Brasil colocou em audiência pública minuta de Resolução sobre a constituição e o funcionamento de instituições financeiras especializadas na realização de operações de câmbio, denominados bancos de câmbio Leia mais
Entrou em vigor a Medida Provisória nº 315, de 3 de agosto de 2006, que tem como principais objetivos flexibilizar a exigência de cobertura cambial das exportações brasileiras, reduzir custos operacionais decorrentes de operações cambiais e... Leia mais
A partir de 2 de agosto passou a ser possível a realização de empréstimos externos mediante emissão, no mercado internacional, de títulos denominados em reais, devido à edição da Res. nº 3.221/04, do Conselho Monetário Nacional, regulamentada... Leia mais
O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu permitir que as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC) tomem emprestados, troquem e também emprestem títulos integrantes de suas respectivas... Leia mais
A liquidação antecipada de operações de crédito externo passou a ser permitida de acordo com o artigo 1º da Resolução nº 3.217, do Conselho Monetário Nacional (CMN), divulgada pelo Banco Central (BC) em 30 de junho Leia mais
Com a Lei n.° 10.755/03, as regras sobre multa em operações de importação sofreram importantes mudanças. Essa lei, que revoga e substitui a Lei n.° 9.817/99, amplia o âmbito de incidência da multa, assim como as hipóteses de não-aplicação Leia mais
Recentemente, foi finalizada a redação de substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.846, de 2000, que cria a Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC). Caso seja convertido em lei, importantes mudanças deverão ocorrer no setor da aviação civil, entre... Leia mais
A nova regulamentação do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) comprova que parcela da contribuição mensal das instituições associadas ao FGC era impropriamente cobrada e pode ser objeto de pedido de restituição Leia mais
O swap de crédito (credit default swap), categoria importante de derivativos de crédito, foi recentemente regulamentado no Brasil, com a edição da Resolução nº 2.933, de 28 de fevereiro de 2002, do Conselho Monetário Nacional - CMN e da Circular... Leia mais
Incertezas quanto ao futuro político e econômico do país têm despertado grande preocupação quanto à possibilidade de ser exigida a repatriação compulsória de capitais brasileiros mantidos no exterior Leia mais
Com a entrada em vigor da Lei nº 10.303, de 31 de outubro de 2001, que altera dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, tornou-se novamente possível a emissão de debêntures corrigidas pela variação cambial Leia mais