Eduardo Salomão discute sobre a situação atual da advocacia e que caminhos deve tomar Leia mais
É fundamental incluir a autorregulação das plataformas no debate normativo e estimular a cooperação entre os órgãos reguladores e autorreguladores, com a tecnologia como aliada. Leia mais
Em artigo publicado na revista Capital Aberto, Eduardo Salomão, Fabio Kupfermann Rodarte e Eduardo Pilon destacam como a tokenização é uma forma de modernizar a captação de recursos no agronegócio. Leia mais
Eduardo Salomão e Luiz Roberto de Assis publicam Q&A sobre regulações de financiamento de fundos de investimento no Brasil Leia mais
Confira o capítulo escrito por Eduardo Salomão para o livro "Criptoativos e Lavagem de Dinheiro" Leia mais
Eduardo Salomão analisa as defesas contra aquisições de controle de companhias abertas, conhecidas como poison pills Leia mais
Artigo de Eduardo Salomão e Gabriela Forsman foi publicado no JOTA Leia mais
Artigo de Eduardo Salomão e Luiz Felipe Amaral Calabró, publicado no JOTA, integra série sobre o tema organizada por Gabriel Cohen Leia mais
Artigo de Eduardo Salomão foi publicado no JOTA Leia mais
Artigo de Eduardo Salomão Neto e Luiz Roberto de Assis foi publicado no Valor Econômico Leia mais
Artigo de Eduardo Salomão publicado no Capital Aberto Leia mais
Impactos da Lei 10.214/2001 no mercado financeiro foi tema de capítulo escrito pelo sócio Eduardo Salomão. Junto a outros autores o advogado contribuiu para o ebook, do JOTA, sobre os 20 anos da Lei do Sistema de Pagamentos Brasileiro. Leia mais
Artigo por Eduardo Salomão Neto e Pedro Campos Ferraz que sugere estratégia para quem precisa se contrapor a tendência: a concentração empresarial defensiva, direcionada a talentos. Leia mais
Eduardo Salomão publica artigo sobre os 20 Anos da Lei n° 10.214/2001 Leia mais
Eduardo Salomão e Natasha do Lago criticam decisão do STJ que não considerou diferença entre mercado financeiro e de capitais. Interpretação equivocada pelos tribunais potencializa criação de tipos penais sem bem jurídico relevante a proteger Leia mais
No sétimo aniversário da lei criadora do regime jurídico básico das instituições de pagamento, Eduardo Salomão participa de especial de artigos para refletir sobre o papel que a norma tem desempenhado para a evolução dos negócios no Brasil Leia mais
O sócio Eduardo Salomão é autor do prefácio da obra “Direito dos Meios de Pagamento: Natureza Jurídica e Reflexões sobre a Lei nº 12.865/2013”, coordenada por Gabriel Cohen. Fabio Rodarte e Pedro Ferraz também são autores do capítulo “Sandbox... Leia mais
Risco macroeconômico de desvalorização da moeda se materializa quando ela perde valor após investimento de risco ou empréstimo entrar no país. Há, por outro lado, mecanismos já estabelecidos que oferecem proteção (hedge) ao fluxo de recursos... Leia mais
Opinião | Folha de S. Paulo Leia mais
Opinião & Análise | JOTA Leia mais
Contratado para proteger o patrimônio pessoal de administradores e diretores de empresas, o seguro D&O adquiriu popularidade nos últimos anos, em decorrência da frequência crescente com que tribunais desconsideram a personalidade jurídica. Surgem,... Leia mais
A recente Resolução nº 4.693 do Conselho Monetário Nacional (CMN), de 29 de outubro, regulamentou as operações de crédito com partes relacionadas por instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil. A norma entra em vigor em... Leia mais
Capital Aberto | Legislação e Regulamentação Leia mais
Coluna do Levy & Salomão | JOTA | Abril Leia mais
Valor Econômico | Legislação & Tributos Leia mais
Em artigo no Valor Econômico, Eduardo Salomão Neto e Ana Gabriela Forsman comentam o Acordo sobre a Facilitação do Comércio (AFC), ratificado por 115 países, entre eles o Brasil. Segundo os integrantes de Levy Salomão, o acordo pode contribuir... Leia mais
Revista Conceito Jurídico | Fevereiro 2017 Leia mais
A recessão enfrentada pelo Brasil e o consequente crescimento do risco de crédito e da inadimplência de pessoas físicas e jurídicas têm gerado importantes alterações nas práticas do sistema financeiro. Há uma que merece atenção especial em função... Leia mais
Valor Econômico | Opinião Leia mais
Valor Econômico | Finanças Leia mais
A previsão dos <i>step-in rights</i> tem o potencial de impulsionar os financiadores mais receosos que pretendam investir na infraestrutura aeroportuária brasileira. Tendo em vista o crescimento do setor e a realização das Olimpíadas, o interesse... Leia mais
Ainda pouco explorados no Brasil, os "step-in rights" podem ajudar a destravar investimentos nos setores ferroviário e rodoviário e a superar gargalos da logística brasileira. Objetivo importante, já que o governo federal comprometeu-se a leiloar... Leia mais
Os chamados direitos de step-in permitem a assunção do controle ou administração temporária por financiadores de projetos de infraestrutura para reestruturação financeira deles. A inserção da cláusula apropriada para isso pode ocorrer inclusive... Leia mais
Coluna do Levy & Salomão | Jota | Fevereiro Leia mais
A atração de investidores para projetos de infraestrutura no setor portuário em tempos de crises depende do oferecimento de garantias eficazes. A Lei das Concessões fornece a financiadores e garantidores de concessionárias de serviços públicos... Leia mais
Em artigo no Valor Econômico, o sócio Eduardo Salomão Neto debate a participação de empresas na elaboração de textos legislativos. Para Eduardo, é incorreta a tentativa de criminalizar a simples participação de particulares no processo legislativo,... Leia mais
A crise vivida pelo Brasil cria uma situação complexa: exige o aumento da capacidade de geração da economia e o desenvolvimento de infraestrutura ao mesmo tempo em que torna escassa a fonte de recursos públicos para financiamentos. Para resolver... Leia mais
Mondaq Business Briefing | Latin America Leia mais
Em franco crescimento no Brasil há cerca de dois anos, o mercado de drones ainda carece de regulação própria. Proposta de regulamentação encontra-se em consulta pública no site da Anac até o dia 3 de outubro, e espera-se que até o final de 2015... Leia mais
Na estreia da coluna mensal que Levy & Salomão escreverá para o portal JOTA, o sócio Eduardo Salomão debate a responsabilidade criminal de membros da alta direção empresarial Leia mais
Tramita em regime de urgência no Congresso Nacional a ratificação da Convenção Multilateral sobre Assistência Administrativa Mútua em Assuntos Fiscais da OCDE, que prevê a troca automática de informações fiscais entre os países signatários,... Leia mais
Pendente de julgamento no Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, a obrigatoriedade de publicação dos balanços das sociedades de grande porte nos diários oficiais e nos jornais de grande circulação, quando não constituídas sob a forma... Leia mais
Revista de Direito Público da Economia – RDPE | Ano 12 – nº 46 – Abril/Junho 2014 Leia mais
Acordo intergovernamental assinado por Brasil e EUA para troca de informações tem o objetivo de disciplinar a aplicação do FATCA às instituições financeiras brasileiras . Tratamos neste artigo das obrigações impostas pelo acordo a certas entidades... Leia mais
Em setembro de 2014, Brasil e Estados Unidos assinaram um acordo intergovernamental (IGA) para troca de informações a fim de orientar a aplicação do FATCA às instituições financeiras brasileiras. Cartões de crédito e arranjos de pagamento pré-pagos... Leia mais
Brasil e EUA assinam acordo para troca de informações estabelecendo regras para aplicação do FATCA aqui. O acordo impõe normas a bancos e instituições financeiras brasileiras e norte-americanas para o repasse de informações sobre contas detidas... Leia mais
Brasil e Estados Unidos assinam acordo intergovernamental (IGA) para a troca de informações a fim de estabelecer a estrutura para a aplicação do FATCA às instituições financeiras (FFIs) brasileiras, parte de esforço global liderado pelo G20... Leia mais
Publicada em abril de 2014, a Lei da Internet impôs sigilo sobre dados e acessos na internet, assim como a não discriminação na prestação dos serviços e a indenização por violação de privacidade. Tais obrigações são impostas aos provedores de... Leia mais
Com presença consolidada nos Estados Unidos e outros países da América Latina, a prestação de serviços de telefonia móvel por meio da tecnologia "Mobile Virtual Network Operator" ("Operadora Móvel de Rede Virtual") deve se firmar no Brasil nos... Leia mais
Altos e baixos da economia brasileira e internacional frequentemente levam investidores a analisar cenários de insolvência de entidades intermediadoras de investimentos no mercado de capitais local Leia mais
Acordos como o assinado com os EUA e recentemente publicado, prevendo intercâmbio de informações, contêm ressalva expressa que elimina de sua abrangência informações cobertas na origem pelo sigilo bancário. O mesmo se aplica a acordos para evitar... Leia mais
O Estado de S.Paulo | Economia & Negócios Leia mais
Não obstante as obrigações gerais criadas pela nova lei de prevenção à lavagem de dinheiro (Lei nº 12.683/12), a Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou a Circular nº 445, instituindo normas e procedimentos específicos para pessoas... Leia mais
O julgamento do mensalão colocou em foco a lavagem de dinheiro e pode criar mitos sobre a aplicação da lei. A sonegação e seus proventos não geram recursos, e portanto não podem ser crime antecedente da lavagem de dinheiro Leia mais
Com a entrada em vigor da Lei n° 12.683/12, a maior parte das atividades industriais, comerciais e até mesmo de serviços está agora sujeita às disposições administrativas da legislação brasileira de combate à lavagem de dinheiro Leia mais
Valor Econômico | Opinião Leia mais
Na esteira de escândalos de corrupção recentes, o Executivo sancionou em 9 de julho de 2012 a Lei nº 12.683, que altera as regras de lavagem de dinheiro no Brasil Leia mais
Última regra ainda não implementada do acordo de Basileia II é colocada em prática com a adoção de modelos internos de cálculo da parcela do Patrimônio de Referência Exigido referente a operações bancárias; um de seus principais aspectos é a... Leia mais
O Comitê da Basiléia sobre Supervisão Bancária emitiu o terceiro conjunto de princípios relativos à capitalização e solidez de instituições financeiras. O objetivo básico é indicar padrão de capital e patrimônio mínimos a serem adotados pelos... Leia mais
A complexa trama da infraestrutura aeroportuária brasileira, e sua modernização, passam pela obtenção de financiamentos em níveis adequados, geralmente no exterior. E financiamentos para projetos de infraestrutura que interessam a todos exigem... Leia mais
Valor Econômico | Eu & Investimentos | p.D2 Leia mais
O Estado de S. Paulo | Espaço Aberto Leia mais
Coibir a manipulação de mercados, assegurar o acesso ordenado do público a informações e promover práticas comerciais equitativas no mercado de valores mobiliários são algumas das finalidades previstas em lei para a atuação de reguladores do... Leia mais
Com o aumento significativo, no âmbito internacional, das relações econômicas privadas, o conhecimento de certos temas relacionados à falência internacional passou a ter considerável relevância prática. Indicaremos os procedimentos que devem... Leia mais
A jurisprudência nas instâncias superiores tem sido tradicionalmente contrária à cumulação de multa com comissão de permanência para empréstimos em atraso, mas uma análise mais detida da questão mostra que essas decisões podem ser atacadas e... Leia mais