Os limites da Lei de Usura, persistentes em nosso dia a dia desde 1933, foram quase que totalmente afastados pela nova Lei nº 14.905. Essa mudança implica transformação do mercado de crédito brasileiro e abre oportunidades diversas para instituições... Leia mais
Mercado de criptoativos: é necessário cautela e clareza nas informações transmitidas por exchanges e influenciadores, enquanto o Banco Central discute regulação da atividade. Leia mais
Fundo de investimento tem se mostrado uma alternativa importante de financiamento da cadeia agroindustrial Leia mais
Em artigo publicado na revista Capital Aberto, Eduardo Salomão, Fabio Kupfermann Rodarte e Eduardo Pilon destacam como a tokenização é uma forma de modernizar a captação de recursos no agronegócio. Leia mais
Artigo de Fabio Rodarte foi publicado na Revista de Direito Bancário e Mercado de Capitais Leia mais
Artigo de Fabio Rodarte foi publicado no JOTA Leia mais
Luiz Roberto de Assis and Fabio Rodarte wrote the Brazil chapter of the guide Leia mais
Fabio Kupfermann Rodarte concede entrevista a MoneyTimes Leia mais
Fabio Rodarte e Pedro Chimelli, em parceria com a Monnos, respondem a essas e demais questões Leia mais
Disponível em plataforma digital, guia apresenta uma visão geral sobre o setor de serviços financeiros Leia mais
O sócio Eduardo Salomão é autor do prefácio da obra “Direito dos Meios de Pagamento: Natureza Jurídica e Reflexões sobre a Lei nº 12.865/2013”, coordenada por Gabriel Cohen. Fabio Rodarte e Pedro Ferraz também são autores do capítulo “Sandbox... Leia mais
Nova instituição do open banking brasileiro é analisada em artigo de Luiz Roberto de Assis, Fabio Kupfermann Rodarte e Pedro Ferraz publicado no Estadão Leia mais
Fabio Rodarte analisa a MP que ajuda a blindar recursos destinados a estabelecimentos comerciais mesmo em caso de insolvência das empresas de pagamento repassadoras. A MP faz isso sem prejudicar atividades-meio dessas instituições intermediárias Leia mais
Medida Provisória publicada em outubro trouxe inovações importantes que devem estimular o investimento no agronegócio. Fabio Kupfermann Rodarte analisa a MP 897, que moderniza a regulação de títulos de crédito já existentes e cria novas garantias... Leia mais
O recente pedido de recuperação judicial da Odebrecht é considerado um dos maiores já feitos no Brasil. Até credores das empresas do grupo que não fazem parte do pedido devem se manter atentos ao caso, pois o impacto sobre tais empresas ainda... Leia mais
Fabio Kupfermann Rodarte é autor de texto que discute a regulamentação atual de serviços de pagamentos e oportunidades de investimento. Além disso, o artigo sugere a criação de um sandbox regulatório, como um próximo passo coerente e lógico... Leia mais
Anais do 8° Congresso Internacional de Ciências Criminais - PUCRS Leia mais
Revista do Direito Administrativo | Abril/Junho - 2018 Leia mais
Em coluna no portal JOTA, o sócio Daniel Tardelli e os advogados Tiago Aquino e Fábio Rodarte debatem a restrição à aquisição e arrendamento de terras por estrangeiros no Brasil, tema bastante discutido nos últimos anos dado o interesse no aumento... Leia mais
Financier Wordlwide | Banking & Finance - Annual Review 2017 Leia mais
Aprovada em 13 de novembro em substituição à MP nº 784/17, a Lei nº 13.506 traz novas regras ao processo administrativo sancionador nas esferas de atuação do Banco Central (BC) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Este artigo analisa... Leia mais
Coluna do Levy & Salomão | JOTA | Setembro Leia mais
Coluna do Levy & Salomão | JOTA | Junho Leia mais
Após anos de espera, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) regulamentou a atividade de drones no Brasil. Até então, não havia regras sobre o uso dessas aeronaves para fins comerciais, o que trazia insegurança a investidores e operadores... Leia mais
A 2ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de São Paulo decidiu que instituições financeiras estrangeiras não autorizadas a operar no Brasil não podem se beneficiar de propriedade fiduciária. Impedir a constituição de garantia fiduciária... Leia mais
Publicada em 7 de dezembro, a Circular nº 3.814, do Banco Central do Brasil, entrará em vigor em 30 de janeiro de 2017, alterando normas sobre o Registro Declaratório Eletrônico de Investimento Estrangeiro Direto (RDE-IED) e criando obrigações... Leia mais
Publicada pelo Banco Central do Brasil no último dia 23 de novembro, a Circular nº 3.813 traz novidades sobre compras feitas no exterior por meio de facilitadoras de pagamentos ou com uso de cartões de crédito internacionais Leia mais
Como medida de prevenção e combate à sonegação fiscal, à corrupção e à lavagem de dinheiro, Receita publica Instrução Normativa nº 1.634/16, cuja principal inovação é a necessidade de identificação dos beneficiários finais de entidades empresariais... Leia mais
A previsão dos <i>step-in rights</i> tem o potencial de impulsionar os financiadores mais receosos que pretendam investir na infraestrutura aeroportuária brasileira. Tendo em vista o crescimento do setor e a realização das Olimpíadas, o interesse... Leia mais
Caracterização de abuso de poder de controle requer prova de dano efetivo, não bastando a lesão hipotética ou possível. Com a Lei das S.A. omissa neste ponto, questiona-se quem teria legitimidade para buscar indenização dos controladores Leia mais
Ainda pouco explorados no Brasil, os "step-in rights" podem ajudar a destravar investimentos nos setores ferroviário e rodoviário e a superar gargalos da logística brasileira. Objetivo importante, já que o governo federal comprometeu-se a leiloar... Leia mais
O administrador que agir com culpa ou dolo, ou que violar a lei ou estatuto social, é responsável pelos danos que causar à companhia, aos acionistas e a terceiros. A reparação de prejuízos pode ser obtida por meio de ação de responsabilidade... Leia mais
Os chamados direitos de step-in permitem a assunção do controle ou administração temporária por financiadores de projetos de infraestrutura para reestruturação financeira deles. A inserção da cláusula apropriada para isso pode ocorrer inclusive... Leia mais
A atração de investidores para projetos de infraestrutura no setor portuário em tempos de crises depende do oferecimento de garantias eficazes. A Lei das Concessões fornece a financiadores e garantidores de concessionárias de serviços públicos... Leia mais
A crise vivida pelo Brasil cria uma situação complexa: exige o aumento da capacidade de geração da economia e o desenvolvimento de infraestrutura ao mesmo tempo em que torna escassa a fonte de recursos públicos para financiamentos. Para resolver... Leia mais
Texto encaminhado pelo Planalto à Casa Civil poderá trazer impactos relevantes ao sistema financeiro e ao mercado de capitais nacionais. Além de separar a instância recursal de processos administrativos sancionadores do Banco Central e da CVM,... Leia mais
Assinada há mais de 50 anos, foi finalmente aprovada pelo Congresso Nacional, por meio do Decreto Legislativo nº 148, a Convenção sobre Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros (Convenção da Apostila de Haia),... Leia mais
Mondaq Business Briefing | Latin America Leia mais
Em franco crescimento no Brasil há cerca de dois anos, o mercado de drones ainda carece de regulação própria. Proposta de regulamentação encontra-se em consulta pública no site da Anac até o dia 3 de outubro, e espera-se que até o final de 2015... Leia mais
O novo CPC ainda não entrou em vigor, mas seu artigo 854, que versa sobre a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, tem sido alvo de debates. O texto não foi capaz de corrigir algumas falhas do sistema de penhora online,... Leia mais
Em decisão isolada, mas inovadora, Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional aceita a apresentação de declaração de capitais brasileiros no exterior de anos pretéritos por meio impresso; consequências são positivas no âmbito administrativo... Leia mais
Acordo intergovernamental assinado por Brasil e EUA para troca de informações tem o objetivo de disciplinar a aplicação do FATCA às instituições financeiras brasileiras . Tratamos neste artigo das obrigações impostas pelo acordo a certas entidades... Leia mais