Executivo retoma proposta de alteração do IR cobrado em investimentos de pessoas físicas no exterior, após MP original perder eficácia. Comentamos as principais inovações do PL 4.173/23 em relação à MP. Leia mais
Transmitir imóveis para holdings é forma eficiente de organizar patrimônio, planejar sucessão e economizar tributos. Analisamos neste artigo como esse cenário poderá mudar caso seja aprovada a reforma tributária do consumo. Leia mais
MP altera regras do IR cobrado sobre rendimentos provenientes de investimentos no exterior, inclusive por meio de trusts. Isabela Frascino e Pedro Chimelli analisam os pontos mais importantes da medida. Leia mais
As novas debêntures de infraestrutura, se aprovadas, têm potencial de beneficiar não apenas novos projetos, mas também aqueles já em andamento, podendo servir como importante instrumento de redefinição do perfil de dívida com ganhos tributários Leia mais
Estudo de Isabela Frascino, Pedro Chimelli e Fernando Hamú é tema da coluna do jornalista Daniel Rittner no Valor Econômico Leia mais
Artigo de Isabela Schenberg Frascino, Pedro Chimelli e Fernando Hamú Alves foi publicado no Estadão Leia mais
Automóveis são responsáveis por parte considerável da emissão de poluentes. Para uma efetiva transição energética, o poder público deverá incentivar a popularização de veículos elétricos por meio de incentivos fiscais verdadeiramente eficazes Leia mais
Fabio Rodarte e Pedro Chimelli, em parceria com a Monnos, respondem a essas e demais questões Leia mais
"O tema, aparentemente simples, torna-se controverso quando a Receita, a pretexto de regulá-lo, restringe a aplicação da lei". Confira o artigo de nossa equipe tributária no Valor Leia mais
O surgimento do vídeo sob demanda (VoD) revolucionou o mercado audiovisual ao redor do mundo. No Brasil não foi diferente, e as consequências de sua rápida expansão são evidentes, podendo ser notadas pelos crescentes cancelamentos dos pacotes... Leia mais
Valor Econômico - Opinião Leia mais
Após grande expectativa, no dia 11 de dezembro foi publicada Lei nº 13.755, que instituiu o Rota 2030, novo programa de incentivos tributários ao setor automobilístico no Brasil, e estabeleceu novos requisitos para a comercialização e importação... Leia mais
O Convênio ICMS nº 106/17, do Confaz, tratou das operações com bens e mercadorias digitais comercializadas por meio de transferência eletrônica de dados. Na Cláusula quinta, autorizou as unidades federadas a atribuir a responsabilidade pelo... Leia mais
Entre os destaques de setembro estão a Instrução Normativa nº 1.832, da Receita Federal, que alterou normas sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT); a decisão do Carf que nega a aplicação da alíquota zero do IRRF... Leia mais
PL pretende alterar a incidência do imposto de renda sobre rendimentos de aplicações em alguns fundos de investimento, especialmente os constituídos sob a forma de condomínio fechado, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2019. Mudanças similares... Leia mais
Entre os destaques de junho estão a edição de lei pelo Rio de Janeiro estabelecendo procedimento para que um auditor fiscal desconsidere atos ou negócios jurídicos praticados pelos contribuintes e cobre tributos devidos, a decisão do Carf que... Leia mais
Entre os destaques de abril estão a possibilidade de responsabilização de terceiros pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), decisão da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) de que despesas com direitos autorais geram créditos... Leia mais
Coluna do Levy & Salomão | JOTA | Janeiro Leia mais
Levy & Salomão comenta as alterações legislativas e normativas e as decisões administrativas e judiciais mais relevantes em matéria tributária e previdenciária, veiculadas no último mês Leia mais
Valor Econômico | Legislação & Tributos Leia mais
Publicada em 30 de outubro, a MP nº 806 alterou a forma de incidência de imposto de renda sobre rendimentos em diversos fundos de investimento, especialmente os constituídos sob a forma de condomínio fechado, que passarão a sofrer incidência... Leia mais
Coluna do Levy & Salomão | JOTA | Outubro Leia mais
A troca automática internacional de informações para fins tributários é realidade mundial. Até o fim de setembro devem se completar a terceira rodada de intercâmbio entre diversos países e os EUA, sob o FATCA, bem como as primeiras trocas entre... Leia mais
Passados nove meses desde a publicação da Lei Complementar nº 155/16, que introduziu o novo regime jurídico aplicável aos aportes de capital de “investidores-anjo” em microempresas ou empresas de pequeno porte, a Receita, por meio da Instrução... Leia mais
Levy & Salomão comenta as alterações legislativas e normativas e as decisões administrativas e judiciais mais relevantes em matéria tributária e previdenciária, veiculadas no último mês Leia mais
Foi publicada no último dia 31 de maio a Medida Provisória nº 783/17, por meio da qual o Poder Executivo institui o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT). Sintetizamos, nesse boletim, os benefícios do PERT Leia mais
Levy & Salomão comenta as alterações legislativas e normativas e as decisões administrativas e judiciais mais relevantes em matéria tributária e previdenciária, veiculadas no último mês Leia mais
Lei Complementar nº 157/16 inclui atividades de disponibilização de conteúdo online via streaming na lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116/03. No nosso entendimento, no entanto, atividades de streaming não podem ser consideradas... Leia mais
Levy & Salomão comenta as alterações legislativas e normativas e as decisões administrativas e judiciais mais relevantes em matéria tributária e previdenciária, veiculadas no último mês Leia mais
Esta é a edição inicial de boletim mensal por meio do qual Levy & Salomão Advogados comentará alterações legislativas e normativas, decisões administrativas e judiciais relevantes em matéria tributária e previdenciária Leia mais
Mondaq Business Briefing | Latin America Leia mais
Publicada em edição extra do Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2015, MP elevou de 15% para até 30% as alíquotas do imposto de renda devido sobre o ganho de capital auferido por pessoas físicas e jurídicas Leia mais
MP instituiu a obrigação de informar à administração tributária federal o conjunto de operações realizadas no ano-calendário anterior que envolva atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo. Regra já... Leia mais
Alternativa bastante difundida e empregada por quem pretende racionalizar a transmissão de bens e direitos a herdeiros, a antecipação da sucessão por meio da doação com reserva de usufruto volta a ser debatida em razão de possível aumento de... Leia mais
Revista Eletrônica de Direito Tributário - ABDF Leia mais
Promulgada pelo Congresso em 16 de abril, a Emenda Constitucional nº 87 reformula a incidência do ICMS nas operações interestaduais em que o destinatário é consumidor final não contribuinte do imposto. A partir de 1º de janeiro de 2016, o imposto... Leia mais