A reforma tributária trouxe benefícios importantes para estimular os investimentos na geração de energia elétrica em fontes renováveis. É crucial, no entanto, considerar como as alterações tributárias impactarão as demais etapas da cadeia elétrica Leia mais
Apesar de o Brasil olhar na direção correta para o estímulo ao mercado de hidrogênio verde, os incentivos concedidos se mostram limitados. Há fragilidades no programa Rehidro no âmbito da reforma tributária. E, ainda, os incentivos fiscais... Leia mais
Felipe Salomon explica como os incentivos fiscais instituídos recentemente no Brasil podem não ser suficientes para levar o País à liderança desse mercado. Leia mais
Mais apropriado requerer ao Judiciário a declaração da inconstitucionalidade da TJLP/1999 para fins de cálculo dos JCP, de modo que, por repristinação, possa o contribuinte considerar a TJLP/1994 como índice adequado. Leia mais
Pagamento do crédito decidido por voto de qualidade no Carf, com exclusão de juros, é direito do contribuinte Leia mais
Contribuintes terão de considerar também reflexos de planejamento sucessório sobre outros tributos, como IR sobre ganho de capital e ITBI Leia mais
Publicidade dada pela Receita Federal é incompatível com o dever de sigilo imposto ao Ministério Público. Confira o artigo de Felipe Salomon e Natasha do Lago no JOTA. Leia mais
Interpretações restritivas buscam reduzir os benefícios concedidos aos contribuintes. Em artigo publicado no Jota, Felipe Salomon e Victor Vidal argumentam por que essas interpretações estão dissociadas do texto da lei e merecem reparo. Leia mais
Da forma como está redigida, a norma não confere segurança jurídica necessária para garantir direito do contribuinte. Leia mais
A reforma tributária aprovada na Câmara aumentará o custo e a abrangência do ITCMD. Contribuintes terão tempo para ajustar planejamentos, mas devem considerar também reflexos sobre outros tributos relevantes nesse contexto. Leia mais
Declarar reforma em imóvel pode aumentar o imposto de renda sobre ganho de capital no momento da venda, conclui estudo de Felipe Salomon e Victor Vidal Leia mais
Isabela Schenberg Frascino, Felipe Kneipp Salomon e Samilla Gabriella Macedo comentam tema Leia mais
Artigo de Felipe Kneipp Salomon foi publicado no Valor Econômico Leia mais
A instituição de mercado de carbono regulado nacional trará importantes reflexos tributários: passará a ser possível deduzir os dispêndios incorridos com aquisição e aposentadoria de créditos de carbono do IRPJ/CSLL Leia mais
A recente instituição das bases para criação de mercado regulado de carbono no Brasil (para além do mercado de combustíveis) será importante indutor da transição energética e oferecerá proteção contra novas barreiras comerciais Leia mais
Regras atuais das participações especiais levarão a complexas discussões, e possíveis contenciosos, ambos de desfechos incertos. É o que confirmam, mais uma vez, relatórios da CPI da Alerj e do TCU. Convém alterar a regulamentação aplicável Leia mais
O Senado Federal discute projeto de lei que cria Programa de Estabilização dos preços dos derivados do petróleo. Os recursos viriam da tributação de exportação de petróleo: decisão errada que prejudicará o país Leia mais
Artigo de Felipe Kneipp Salomon foi publicado no Estadão Leia mais
Coluna do Levy & Salomão | JOTA | Dezembro Leia mais
Entre os destaques de agosto estão a consulta pública sobre o Cadastro Fiscal Positivo da PGFN, o reconhecimento, pelo Carf, da legalidade da distribuição desproporcional de lucros em sociedades simples, e a decisão, pelo STJ, de que o não recolhimento... Leia mais
Entre as novidades normativas e decisões mais relevantes de março estão a regulamentação, pelo Estado de São Paulo, do ICMS sobre bens e mercadorias digitais, o alargamento do conceito de “praça” para IPI por duas decisões do Conselho Administrativo... Leia mais
A 2ª Turma da CSRF decidiu que a negociação de planos de PLR deve ter a participação de sindicato da área da filial da empresa, e não apenas da entidade responsável pela região da matriz. A posição diverge de decisão da 1ª Turma, que, em tema... Leia mais
Levy & Salomão comenta as alterações legislativas e normativas e as decisões administrativas e judiciais mais relevantes em matéria tributária e previdenciária, veiculadas no último mês Leia mais
Artigos | JOTA Leia mais
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Levy & Salomão comenta as alterações legislativas e normativas e as decisões administrativas e judiciais mais relevantes em matéria tributária e previdenciária, veiculadas no último mês Leia mais
Publicada no dia 5 de janeiro, MP nº 766 institui o Programa de Regularização Tributária (PRT). Prazo de 120 dias para adesão começa a contar quando o programa for regulamentado, o que deve acontecer nos primeiros dias de fevereiro. Poderão... Leia mais
Levy & Salomão comenta as alterações legislativas e normativas e as decisões administrativas e judiciais mais relevantes em matéria tributária e previdenciária, veiculadas no último mês Leia mais
Valor Econômico | Legislação & Tributos Leia mais
Protocolo de petições e documentos perante o Fisco passa a ser obrigatoriamente eletrônico para empresas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado; entrega de documentos de forma física agora é excepcional, para situações de... Leia mais
Em coluna mensal do escritório no portal JOTA, o sócio José Arnaldo da Fonseca Filho e o advogado Felipe Kneipp Salomon debatem as dificuldades da advocacia contenciosa no Brasil Leia mais
Voltamos ao assunto objeto de nosso recente Boletim Extraordinário para tecer considerações sobre a Medida Provisória nº 692, de 22 de setembro de 2015, em relação ao ganho de capital auferido por pessoas físicas e por pessoas jurídicas a partir... Leia mais
Publicada em 22 de julho, a MP nº 685 instituiu o Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit), que tem sido chamado de “mini Refis”, com prazo de adesão até o próximo dia 30 de setembro. Poderão ser quitados créditos tributários vencidos... Leia mais
Valor Econômico | Legislação & Tributos Leia mais
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Governo federal edita lei que fixa novo prazo para pagamento ou parcelamento de débitos vencidos até 31 de dezembro de 2013, levantando dúvidas sobre a sistemática anterior. Recomenda-se minuciosa revisão dos processos judiciais e administrativos... Leia mais
Em acórdão publicado este mês, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais acertadamente afastou a cobrança do imposto sobre o contrato de conta-corrente, reconhecendo que não caracteriza empréstimo e que está fora do alcance da incidência... Leia mais
A questão relacionada ao direito ao crédito das contribuições para o PIS e a Cofins sobre fretes tem provocado intensa polêmica no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Para facilitar o exame da matéria, analisamos três hipóteses: transporte... Leia mais