Legislação concorrencial e LGPD têm objetivos convergentes. Confira o artigo de Simone Lahorgue e Camila Mariotto no Valor Econômico Leia mais
Da responsabilidade civil subjetiva à objetiva, muitos são os regimes especiais possíveis; basta estarem previstos em lei, sempre que se afastarem das regras gerais estabelecidas no Código Civil. É o caso da LGPD, em que o regime escolhido não... Leia mais
Documentários e obras de ficção baseados em fatos reais são os tipos de obras audiovisuais preferidos pelas novas empresas de mídia. As histórias proporcionadas pela economia e pela política brasileiras parecem ser a razão desse sucesso . Quais... Leia mais
O direito à informação e à liberdade de expressão ainda estão sendo desenvolvidos por tribunais em todo o mundo. Simone Lahorgue Nunes conta como o STF terá oportunidade única para ratificar a importância desses princípios constitucionais e... Leia mais
Jogos de apostas são proibidos no Brasil, com exceção de loterias oficiais e apostas em corridas de cavalo em locais autorizados. Este cenário deve mudar nos próximos meses. Simone Lahorgue Nunes e Allan Turano analisam projetos de lei em debate... Leia mais
O aumento da importância das mídias digitais como meios de comunicação vem sendo acompanhado de crescente participação dessas mídias no mercado publicitário brasileiro. Simone Lahorgue Nunes discute as possibilidades comerciais para o futuro... Leia mais
A equipe de mídia, entretenimento e esporte de Levy & Salomão, Simone Lahorgue Nunes, Allan Nascimento Turano e Camila Mariotto, teve recentemente um capítulo publicado no Lexology Getting the Deal Through 2020. A edição conta com respostas... Leia mais
"A leitura das 'diretrizes sobre o uso de redes sociais por jornalistas', publicada por um dos veículos de mídia nacional em meados de 2018, e recente cobertura da imprensa sobre o vazamento das mensagens acerca da operação Lava Jato, evidenciam... Leia mais
Simone Lahorgue Nunes desmistifica a conveniência em indicar o consentimento como a principal base legal para tratamento de dados pessoais, dentre as demais previstas na lei. Escolher a correta base legal de dados em cada caso é o maior desafio... Leia mais
Simone Lahorgue Nunes submete à avaliação crítica intepretação que tem sido dada a propósito da recente lei de proteção de dados no sentido de que ela restringiria significativamente a possibilidade de empresas privadas conduzirem investigações... Leia mais
Brazil Chapter | Getting the Deal Through | Law Business Research Leia mais
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Em 14 de agosto de 2018, foi sancionada a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoas (LGPD), criando o marco legal da proteção de dados pessoais no Brasil. A LGPD se baseia no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) da União Europeia... Leia mais
Seguindo a tendência mundial iniciada com a recente entrada em vigor do novo regulamento da União Europeia, o Brasil promulga sua Lei Geral de Proteção de Dados, a Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018. A LGPD regulamenta o chamado “tratamento”... Leia mais
Coluna do Levy & Salomão | JOTA | Julho Leia mais
Sócia de Levy & Salomão Simone Lahorgue Nunes publica capítulo sobre o Brasil do Latin Lawyer Sports Law desse ano Leia mais
A possibilidade de constituição de empresas por artistas e atletas para prestar serviços intelectuais e/ou para exploração de direitos patrimoniais ou de imagem é prevista na legislação e não pode ser desconsiderada pela Receita Federal, se... Leia mais
Colocado em consulta pública, anteprojeto de lei para a proteção de dados pessoais tem texto baseado na primeira versão aberta a consulta em 2011. Nesses quatro anos, a discussão sobre o marco civil da internet, iniciada em seguida, e que também... Leia mais
WIPO Magazine | Dezembro 2014 Leia mais
Mondaq Business Briefing | Latin America Leia mais
Tema da maior importância – e (mal) tratado no Marco da Internet – é o das violações ao direito autoral no ambiente virtual. Desafio que surgiu com a capacidade inigualável da rede de espraiar conteúdos protegidos pelo direito autoral, é "tornar... Leia mais
Decisão da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro abre importante precedente para estrangeiros que desejam registrar suas marcas no Brasil ao entender que a marca não carece de "distintividade" e rever decisão do INPI que negou a rede americana... Leia mais
Com o objetivo de proteger suas criações de falsificações, muitos designers têm recorrido à proteção conferida pela propriedade intelectual, que compreende um conjunto de direitos voltados para a tutela das criações e engloba duas espécies:... Leia mais
A preocupação com a visão do direito da moda, como uma área multidisciplinar, a exigir conhecimento específico, surgiu na Europa em meados da década de 2000 e logo se propagou pelos Estados Unidos. Agora, o fenômeno se faz sentir no Brasil Leia mais
Marcasur | Marcas Leia mais
SportBusiness International | No.174 | 12.11 | p.65 Leia mais
O Globo | Opinião | pag. 7 Leia mais
Sancionada este mês após anos de debate, a Lei 12.485, voltada à "comunicação audiovisual", terá impacto profundo sobre o setor de telecomunicações nacional e sobre as atividades de produção e programação de conteúdos audiovisuais para todos... Leia mais
A prestação de serviços por profissionais ligados à indústria do entretenimento apresenta peculiaridades importantes que o Poder Legislativo vem gradualmente sabendo reconhecer, como com o artigo 129 da Lei 11.196, de 2005, e com a promulgação... Leia mais
Revista Trimestral de Direito Civil | vol. 39 Leia mais
Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário | nº 23 | Mar/Abr Leia mais
COAD | Seleções Jurídicas Leia mais