A equipe de Solução de Controvérsias compartilha experiências e conhecimentos sobre o tema de Responsabilidade Civil no Brasil Leia mais
A repressão ao trabalho escravo no Brasil tem ido além âmbitos trabalhista e criminal e alcançado também a esfera civil. Artigo discute três exemplos de sanções civis que revelam os esforços do Brasil no sentido de erradicar todo tipo de exploração... Leia mais
Blog Fausto Macedo | Estadão Leia mais
Getting the Deal Through | July 2018 Leia mais
Coluna do Levy & Salomão | JOTA | Junho Leia mais
Desde os anos 2000, municípios tentam cobrar de concessionárias, permissionárias e autorizatárias de serviços (energia, telecomunicações e saneamento) pela utilização de vias públicas para instalação de equipamentos necessários à prestação dos... Leia mais
Partner Angela Di Franco and senior associate Rafael Zabaglia authored the Brazil’s chapter of the 2017 Insolvency and Corporate Reorganisation Report, published by the International Financial Law Review (IFLR) Leia mais
Tribunal entende que transmissão musical pela internet nas modalidades <i>webcasting</i> e <i>simulcasting</i> geram obrigação de pagamento de direitos autorais ao Ecad, órgão responsável por centralizar a arrecadação e distribuição de direitos... Leia mais
Getting the Deal Through | November 2016 Leia mais
Mondaq Business Briefing | Latin America Leia mais
International Financial Law Review (IFLR) Leia mais
Na coluna mensal do escritório no portal JOTA, a sócia Angela Di Franco e o advogado João Pedro Biazi debatem a cláusula resolutiva e a recuperação judicial Leia mais
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado está analisando novos Projetos de Lei que disciplinam os institutos de arbitragem e mediação, dentre os quais os PLS nº 406 e nº 405, ambos de 2013. O primeiro altera a Lei de Arbitragem... Leia mais
Reiterando a maturidade da arbitragem como método de solução de conflitos, importantes câmaras arbitrais do Brasil e do exterior editaram novos regulamentos com objetivo de atender ao interesse das partes na resolução de controvérsias com maior... Leia mais
Dado o potencial aumento do número de investigações criminais e administrativas por Ministério Público e CVM, e os riscos de imagem respectivos, as companhias e as pessoas-chave que lidam com informações privilegiadas devem se cercar de cuidados... Leia mais
É recorrente a discussão sobre a constitucionalidade da cobrança efetuada por Municípios em razão da utilização do solo urbano e espaço aéreo para a passagem de equipamentos necessários à prestação de determinados serviços à coletividade, tais... Leia mais
O regime da participação final nos aqüestos é uma das inovações interessantes trazidas pelo Código Civil de 2002. Trata-se de um regime de bens por meio do qual cada cônjuge mantém seu patrimônio individual, mas, por ocasião de eventual término... Leia mais
A arbitragem obrigatória será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3003. A submissão compulsória a juízo arbitral foi prevista pela Medida Provisória nº 2.221, de 4 de setembro 2001, juntamente... Leia mais
A utilização da arbitragem como meio de resolução de conflitos ganha cada vez mais importância no Brasil, sobretudo após a declaração da constitucionalidade da Lei de Arbitragem (nº 9.307/96) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e a ratificação... Leia mais
O Código Civil de 2002 incluiu o cônjuge sobrevivente na categoria de herdeiro necessário, passando a concorrer à herança ao lado dos descendentes e ascendentes, que já tinham esse direito no Código Civil de 1916. Aos herdeiros necessários caberá... Leia mais