Neste artigo, Marcos Malvar e Marjorie Gressler mostram as estratégias legais e desafios concorrenciais em fusões e aquisições para garantir estabilidade empresarial e cumprir regulações do Cade. Leia mais
Proteção ampla à comunicação entre advogados e clientes no Brasil não dispensa cuidados específicos em investigações internas. Situações em que há contratação de terceiros não advogados e outras jurisdições envolvidas merecem especial atenção Leia mais
O Novo Marco Legal do Saneamento pode finalmente trazer a certeza jurídica e a previsibilidade há muito desejadas para atrair investidores privados. Condições contratuais mais claras, competição equilibrada com estatais e regras para consórcios... Leia mais
O pleito do Brasil de entrada na OCDE ganhou impulso com o recente apoio do governo dos EUA. As diretrizes da organização preveem que empresas em países-membros devem contribuir com medidas efetivas para a eliminação de todas as formas de trabalho... Leia mais
Como crises financeiras também geram oportunidades de negócio, Marcos Malvar comenta as precauções que os investidores devem tomar ao contemplar a chance de fazer negócios com empresas em dificuldade financeira envolvidas em casos de corrupção. Leia mais
Marcos Drummond Malvar discute o tema dos programas de integridade para apontar as adaptações que empresas multinacionais precisam considerar em vista de novas exigências trazidas pelas autoridades brasileiras. Leia mais
A determinação da nova gestão da Petrobras de concentrar suas atividades na extração de petróleo em águas profundas (principalmente no pré-sal) tende a criar mercado mais competitivo e abrir oportunidades de investimento. No entanto, esse bem-vindo... Leia mais
Três importantes julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) devem diminuir a incerteza e definir bases jurídicas importantes para a tomada de decisões relativas a investimentos em petróleo e gás natural,... Leia mais
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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) editou, no dia 11 de setembro, a Resolução nº 21/18, que regula o acesso por terceiros, especialmente vítimas de cartel, aos Processos Administrativos para Imposição de Sanções Administrativas... Leia mais
Em fevereiro de 2018, por meio da Lei nº 6.112/18, o Distrito Federal tornou obrigatória a implantação de um Programa de Integridade em todas as empresas que celebrem contrato, consórcio, convênio, concessão ou parceria público-privada com a... Leia mais
Coluna do Levy & Salomão | Jota | Fevereiro Leia mais
JOTA Inside | Março Leia mais
Desde a entrada em vigor da nova Lei de Defesa da Concorrência (Lei nº 12.529/11) perdurava dúvida quanto à necessidade de obter aprovação do Cade para contratos associativos entre empresas. A norma não contém definição do que seria um contrato... Leia mais