Perspectivas para investimentos privados em petróleo e gás natural
Alterações recentes de ambiente regulatório e de políticas públicas apontam para oportunidades relevantes de investimento privado nacional e estrangeiro no setor de petróleo e gás natural no Brasil.
Perspectivas de mudanças na cadeia de refino do petróleo do Brasil devem acelerar o programa de desinvestimentos da Petrobras. A venda de ativos e alterações regulatórias para fomentar a competição incentivam a entrada de novos players, que encontrarão cenário de maior segurança jurídica. Esse tema é tratado em artigo de Bolívar Moura Rocha, Marcos Drummond Malvar e Lucas Griebler da Motta, que comentam igualmente os cuidados que deveriam cercar a possível intervenção da autoridade antitruste nessa indústria.
Felipe de Paula e Lucas Griebler da Motta discutem a remodelação em marcha na indústria de gás natural, as oportunidades para investimento privado que devem surgir nesse contexto, bem como cuidados que deverão ser observados nas escolhas regulatórias para evitar inibição de investimentos.
Felipe de Paula e Rodrigo Dias explicam como os ajustes a serem implementados no contrato de cessão onerosa dos campos do pré-sal poderão viabilizar o leilão marcado para outubro de 2019. Há desafios envolvidos na definição do novo modelo, mas a atração de novos investimentos, principalmente estrangeiros, deve solucionar impasses entre entes federados, União e Petrobras.
Por fim, Marcos Drummond Malvar e Rodrigo Dias descrevem como decisões judiciais esperadas para um futuro próximo podem impactar positivamente a segurança jurídica necessária à atração de investimentos no setor de óleo e gás.
Boa leitura.
