Os últimos meses têm sido intensos em iniciativas que poderiam afetar de maneira importante o regime econômico das atividades da indústria de petróleo e gás natural. A política de preços de comercialização de combustível é o objetivo mas frequente de discussões, mas outras medidas contempladas afetariam também as atividades de exploração e produção. O grupo de energia de LS discute os temas centrais nesta edição especial de LS Brazil Outlook.
Regras atuais das participações especiais levarão a complexas discussões, e possíveis contenciosos, ambos de desfechos incertos. É o que confirmam, mais uma vez, relatórios da CPI da Alerj e do TCU. Convém alterar a regulamentação aplicável
Leia maisÉ possível desenhar e instituir políticas públicas capazes de garantir modicidade aos preços de combustíveis sem criar nocivas distorções competitivas que resultariam da intervenção em preços finais ao consumidor
Leia maisNa transição para o baixo carbono, ampliar acesso a combustíveis fósseis parece indefensável, mas a experiência estrangeira mostra que incentivos a fontes renováveis precisarão conviver com subvenções para enfrentar demandas sócio-econômicas
Leia maisPreços elevados de energia fazem surgir sugestões de criação de mecanismos de controle de volatilidade do preço de combustíveis. A experiência internacional mostra grande distância entre sua concepção teórica e seu funcionamento prático
Leia maisO Senado Federal discute projeto de lei que cria Programa de Estabilização dos preços dos derivados do petróleo. Os recursos viriam da tributação de exportação de petróleo: decisão errada que prejudicará o país
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