Discussões tributárias envolvendo planejamento patrimonial e sucessório e investimentos no exterior sempre existiram, mas poucas vezes no volume e abrangência vistos nos últimos tempos. Tudo causado por diversas propostas de reforma legislativa e medidas provisórias, além de algumas decisões judiciais, que vêm alterando os possíveis cenários envolvendo tributação de investimentos no exterior e a formação ou manutenção de estruturas societárias tipicamente utilizadas para organização patrimonial e planejamento sucessório. Nessa edição da nossa newsletter, analisamos os aspectos mais relevantes desses assuntos, abrangendo tributação sobre renda, sucessão, doações e transmissão de bens imóveis.
Nesta Edição | setembro 2023
Tributação de investimentos de pessoas físicas no exterior: a saga persiste
Executivo retoma proposta de alteração do IR cobrado em investimentos de pessoas físicas no exterior, após MP original perder eficácia. Comentamos as principais inovações do PL 4.173/23 em relação à MP.
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Medida Provisória nº 1.184 e a tributação dos fundos fechados
O agravamento da tributação dos fundos fechados é prioridade do governo na busca por equilíbrio fiscal. Contribuintes devem se preparar para as mudanças, pensar em alternativas e eventualmente contestar algumas ilegalidades.
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Impactos da Reforma Tributária no Imposto sobre Heranças e Doações (ITCMD)
A reforma tributária aprovada na Câmara aumentará o custo e a abrangência do ITCMD. Contribuintes terão tempo para ajustar planejamentos, mas devem considerar também reflexos sobre outros tributos relevantes nesse contexto.
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Aspectos relevantes da imunidade de ITBI na conferência de imóvel ao patrimônio de pessoa jurídica
Há duas controvérsias atuais e relevantes entre contribuintes e municípios sobre a imunidade de ITBI na integralização de imóveis ao capital social de pessoas jurídicas, assunto que comentamos nesse texto.
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Reforma tributária: e as holdings imobiliárias?
Transmitir imóveis para holdings é forma eficiente de organizar patrimônio, planejar sucessão e economizar tributos. Analisamos neste artigo como esse cenário poderá mudar caso seja aprovada a reforma tributária do consumo.
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