Operações de distressed M&A envolvem o risco concreto de interferência por credores do vendedor, mas a perspectiva dos credores é discutida raramente. Diante dos desafios que podem enfrentar, os credores devem ser cuidadosos ao buscar a proteção... Leia mais
A equipe de Solução de Controvérsias compartilha experiências e conhecimentos sobre o tema de Responsabilidade Civil no Brasil Leia mais
Artigo de Rafael Zabaglia e Renato Din Oikawa publicado no JOTA Leia mais
Artigo de Rafael Zabaglia e Luiz Gustavo Lopez Mide parte do recente caso Figueirense para discutir a falta de lei sobre a insolvência de entidades não-empresárias, bem como a opção de alguns juízes de ignorar os limites a fim de estendê-la... Leia mais
Faceta particularmente preocupante do problema de insegurança jurídica no Brasil surge quando tribunais desconsideram ou relativizam o conteúdo dos acordos entre particulares por razões de desequilíbrio ou injustiça. Rafael Zabaglia discute... Leia mais
Rafael Zabaglia analisa em termos mais amplos de que modo o Judiciário vem interpretando a Lei de Recuperação Judicial para proteger devedores indevidamente, por que tal postura pode ter impactos negativos sobre o sistema financeiro e o que... Leia mais
O recente pedido de recuperação judicial da Odebrecht é considerado um dos maiores já feitos no Brasil. Até credores das empresas do grupo que não fazem parte do pedido devem se manter atentos ao caso, pois o impacto sobre tais empresas ainda... Leia mais
Luiz Assis, Pedro Ferraz e Rafael Zabaglia falam sobre o tratamento dispensado a bondholders estrangeiros em processos de recuperação judicial no Brasil, e discutem se faz sentido para tais credores deixar que um trustee os represente ou, em... Leia mais
O artigo de coautoria de Larissa Machado, Rodrigo Dias e Rafael Zabaglia aborda a crescente inclinação que tribunais locais têm mostrado por restringir a capacidade de credores relevantes de se contrapor a planos de recuperação ruins, mediante... Leia mais
Quatro autoridades estão investidas do poder-dever de investigar e punir quem comete atos de corrupção em nível federal – sem, contudo, estarem obrigadas legalmente a coordenar suas iniciativas. Programa de leniência em matéria anticorrupção... Leia mais
Brazil Chapter | Getting the Deal Through | Law Business Research Leia mais
Ao julgar os Embargos de Divergência no Recurso Especial (EREsp) nº 1.280.825/SP, a 2ª Seção decidiu que o prazo prescricional para indenizações resultantes de descumprimento contratual é de dez anos, privilegiando a coerência com a fixação... Leia mais
Getting the Deal Through | July 2018 Leia mais
Brazil Chapter | Getting the Deal Through | Law Business Research Leia mais
Latin Lawyer Magazine | September 2017 Leia mais
Por maioria de votos, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu no final de 2016 que crédito por honorários sucumbenciais impostos à parte vencida depois de ela ter ajuizado pedido de recuperação judicial, em razão de derrota... Leia mais
Partner Angela Di Franco and senior associate Rafael Zabaglia authored the Brazil’s chapter of the 2017 Insolvency and Corporate Reorganisation Report, published by the International Financial Law Review (IFLR) Leia mais
Valor Econômico | Legislação & Tributos Leia mais
Coluna do Levy & Salomão | Jota | Janeiro Leia mais
Getting the Deal Through | November 2016 Leia mais
Capital Aberto | Seletas Leia mais
Jota Leia mais
Investidores têm o direito de se retirar de uma companhia brasileira em caso de aprovação da inclusão de convenção de arbitragem no estatuto social, mas exceções envolvendo companhias abertas são aplicáveis e certas questões técnicas da lei... Leia mais
Jota (jota.info) Leia mais
Dado o potencial aumento do número de investigações criminais e administrativas por Ministério Público e CVM, e os riscos de imagem respectivos, as companhias e as pessoas-chave que lidam com informações privilegiadas devem se cercar de cuidados... Leia mais
Ao julgar o Recurso Especial nº 948.117-MS, o Superior Tribunal de Justiça, interpretando o artigo 50 do Código Civil, decidiu ser possível que uma pessoa jurídica responda, sob certas condições, por dívida contraída exclusivamente pelo seu... Leia mais
Recente decisão do STJ concedendo danos morais como efeito de inadimplemento contratual excepciona reiterado entendimento jurisprudencial, segundo o qual o descumprimento de contrato não acarreta dano moral por decorrer do risco essencial de... Leia mais
Uma das alterações trazidas pela Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 – a nova Lei de Recuperação e Falências (LRF) – que mais têm gerado debates na jurisprudência diz respeito à suspensão de ações e execuções contra a empresa em recuperação... Leia mais
Visando à redução da lentidão da Justiça brasileira, algumas mudanças vêm sendo empreendidas com o objetivo de diminuir o tempo de espera para julgamento dos recursos nos tribunais. Dentre as mudanças, destacam-se as recentes modificações no... Leia mais