A equipe de Solução de Controvérsias compartilha experiências e conhecimentos sobre o tema de Responsabilidade Civil no Brasil Leia mais
Artigo de Rafael Zabaglia e Renato Din Oikawa publicado no JOTA Leia mais
O recente pedido de recuperação judicial da Odebrecht é considerado um dos maiores já feitos no Brasil. Até credores das empresas do grupo que não fazem parte do pedido devem se manter atentos ao caso, pois o impacto sobre tais empresas ainda... Leia mais
Brazil Chapter | Getting the Deal Through | Law Business Research Leia mais
O novo Código de Processo Civil introduziu normas específicas para disciplinar a penhora de ações e quotas sociais para a garantia de créditos objeto de execução ou de sentenças condenatórias. Chamou atenção a tentativa de equilibrar o direito... Leia mais
Desde os anos 2000, municípios tentam cobrar de concessionárias, permissionárias e autorizatárias de serviços (energia, telecomunicações e saneamento) pela utilização de vias públicas para instalação de equipamentos necessários à prestação dos... Leia mais
Mondaq Business Briefing | Latin America Leia mais
International Financial Law Review (IFLR) Leia mais
É recorrente a discussão sobre a constitucionalidade da cobrança efetuada por Municípios em razão da utilização do solo urbano e espaço aéreo para a passagem de equipamentos necessários à prestação de determinados serviços à coletividade, tais... Leia mais
Na reforma do Código de Processo Civil instituiu-se mecanismo de processamento dos chamados recursos repetitivos. O STJ vem se utilizando dessa ferramenta para definir diversas questões relacionadas a juros e empréstimos bancários, tendo já... Leia mais
A Lei nº 12.112, de 9 de dezembro de 2009, entrou em vigor trazendo importantes alterações na Lei de Locações de Imóveis Urbanos (Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991), para acelerar o procedimento de desocupação de imóveis e conferir mais... Leia mais
Passou a ser possível a realização de inventário, separação e divórcio consensuais pela via administrativa, por meio da lavratura de escritura pública em qualquer cartório de notas do país, dispensada a via judicial. Leia mais
Com a entrada em vigor do novo Código Civil, os contratos que estabelecerem prestação excessivamente onerosa, em comparação com o valor da contraprestação, poderão ser anulados ou modificados Leia mais