Mariana Tavares de Araujo and Alexandre Faraco contributed to the publication which maps recent trends on digital markets Leia mais
Brazil Chapter | Getting the Deal Through | Law Business Research Leia mais
As sócias Ana Paula Martinez e Mariana Tavares são autoras do artigo “A written podcast on competition law enforcement in Brazil”, publicado no portal do Centro de Competencia (CeCo) da Universidade Adolfo Ibánez, do Chile. Leia mais
Sócios da área de Direito Concorrencial de Levy & Salomão, Ana Paula Martinez, Alexandre Ditzel Faraco e Mariana Tavares de Araujo são os autores do capítulo sobre o Brasil no guia Immunity, Sanctions & Settlements 2019, publicado pelo Global... Leia mais
Brazil | GCR | Know how Leia mais
Brazil Chapter | Getting the Deal Through | Law Business Research Leia mais
Brazil Chapter | Getting the Deal Through | Law Business Research Leia mais
GCR | Know How - Immunity, Sanctions & Settlements - 2017 | Brazil Chapter Leia mais
Brazil Chapter | Getting the Deal Through | Law Business Research Leia mais
Brazil Chapter | Getting the Deal Through | Law Business Research Leia mais
Sócios Alexandre Ditzel Faraco, Ana Paula Martinez e Mariana Tavares de Araujo publicam capítulo sobre o Brasil do Latin Lawyer Anti-Corruption de 2017 Leia mais
Desde o primeiro julgamento pelo Cade de um caso de gun jumping, em agosto de 2013, o órgão julgou outros doze processos, em nove dos quais se constatou a ocorrência do ilícito. Neste artigo examinamos os principais aspectos de tais decisões Leia mais
GCR | Know How - Immunity, Sanctions & Settlements - 2016 | Brazil Chapter Leia mais
Brazil Chapter | Getting the Deal Through | Law Business Research Leia mais
Com o objetivo de consolidar a sua prática com relação ao requerimento, negociação e execução de acordos de leniência, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) lançou no último dia 26 de maio o Guia sobre Programa de Leniência e... Leia mais
Brazil Chapter | Getting the Deal Through | Law Business Research Leia mais
CPI Antitrust Chronicle | Janeiro 2016 Leia mais
Sócios Alexandre Ditzel Faraco, Ana Paula Martinez e Mariana Tavares de Araujo publicam capítulo sobre o Brasil do Latin Lawyer Merger Control desse ano Leia mais
Mondaq Business Briefing | Latin America Leia mais
Em coluna mensal do escritório no portal JOTA, as sócias Ana Paula Martinez e Mariana Tavares de Araujo abordam três importantes desafios a serem enfrentados pelo Programa de Leniência da nova lei anticorrupção Leia mais
International Law Practicum | Autumn 2015 | Vol. 28 | NO.2 Leia mais
GCR | Know How | 2015 Leia mais
Guia contém diretrizes a serem seguidas no caso de atos de concentração de submissão obrigatória à autoridade concorrencial, de modo a evitar a sua consumação sem autorização prévia do órgão antitruste, prática conhecida pelo termo "gun jumping" Leia mais
Overview of Competition Law in Brazil | Ibrac Leia mais
FCPAméricas Blog Leia mais
Brazil Chapter | Getting the Deal Through | Law Business Research Leia mais
Sócios Alexandre Ditzel Faraco, Ana Paula Martinez e Mariana Tavares de Araujo publicam capítulo sobre o Brasil do Latin Lawyer Merger Control desse ano Leia mais
CPI Antitrust Chronicle | Dezembro 2014 Leia mais
New York University & Concurrences: Antitrust in Emerging and Developing Contries - Outubro, 2014 Leia mais
18ª Conferência Anual de Concorrência - International Bar Association (IBA) Leia mais
Em artigo publicado na edição de verão da revista eletrônica CPI Antitrust Jornal, as sócias Ana Paula Martinez e Mariana Tavares de Araujo abordam a experiência do Brasil com relação à organização institucional de um órgão antitruste, e os... Leia mais
GCR | Know How Leia mais
Sócias de Levy & Salomão Advogados discutem aspectos da repressão à corrupção no Brasil, em especial à luz da nova lei que introduziu responsabilidade objetiva para pessoas jurídicas por atos de corrupção (Lei nº 12.846/2013), em capítulo da... Leia mais
American Bar Association | Antitrust in Asia: China Leia mais
IBA Publications - Competition Law International | Abril 2014 Leia mais
Brazil Chapter | Getting the Deal Through | Law Business Research Leia mais
ETHIC Intelligence Leia mais
CPI Antitrust Chronicle | Outubro 2013 Leia mais
Batizada de "Lei Anticorrupção", a Lei nº 12.846, sancionada em 1º de agosto de 2013, expandirá o escopo da repressão ao instituir a responsabilidade de pessoas jurídicas por atos de corrupção direcionados a agentes públicos nacionais e estrangeiros Leia mais
Valor Econômico | Opinião Leia mais
Em 29 de maio de 2012 entrou em vigor a Lei n° 12.529/11, que alterou o panorama legal e institucional do direito antitruste brasileiro. Há um ano, o Brasil consolidou as funções de instrução e julgamento sob o "novo" Cade, migrou para o sistema... Leia mais
CPI Antitrust Chronicle | Abril 2013 Leia mais
61st ABA Section of Antitrust Law Spring Meeting | Abril 2013 Leia mais
Conselho Administrativo de Defesa Econômica aprova nova resolução sobre as regras de propositura e negociação dos Termos de Compromisso de Cessação de Prática (TCC); principais mudanças referem-se aos requisitos para celebração dos termos em... Leia mais
Financier Worldwide | Global Reference Guide 2013: Private Equity Leia mais
CPI Cartel Column | Julho 2012 Leia mais
Temas Atuais de Direito da Concorrência | Editora Singular, São Paulo, 2012 Leia mais
Temas Atuais de Direito da Concorrência | Editora Singular, São Paulo, 2012 Leia mais
ABA/IBA International Cartel Workshop | February 2012 Leia mais
Na última sessão de 2011, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica aprovou, por maioria, o contrato de parceria celebrado entre as empresas Telefonica e Phorm. Em um único caso, examinou questões importantes de direito concorrencial e de... Leia mais
Sancionada pela Presidente Dilma em 30 de novembro, a Lei nº 12.529/11 entrará em vigor 180 dias após publicação no Diário Oficial da União; novas regras vão alterar significativamente o cenário da defesa da concorrência no Brasil Leia mais
CPI Antitrust Chronicle | Novembro 2011 Leia mais
O Congresso Nacional aprovou em 5 de outubro lei que altera significativamente o cenário da defesa da concorrência no Brasil; espera-se que a Presidente Dilma Roussef sancione o projeto de lei nas próximas semanas. Norma entrará em vigor dentro... Leia mais
Horizons l Concurrences N° 3-2011 Leia mais
Georgetown Law Antitrust Symposium | September 2011 Leia mais
Norma possibilita que, definida a imposição de direitos definitivos ao final da investigação, sua cobrança seja estendida, retroativamente, a até noventa dias antes da data de aplicação das medidas antidumping provisórias; para a aplicação retroativa,... Leia mais
Encerrada em 30 de abril, Consulta Pública do Anteprojeto de Lei sobre a Proteção de Dados Pessoais recebeu cerca de 700 contribuições. A elaboração de arcabouço normativo que traga regras consistentes para os distintos segmentos da economia... Leia mais
A prática de cartel, que é um acordo entre concorrentes para fixação de preços ou quotas de produção ou divisão de mercados de atuação, tem sido alvo crescente das autoridades no País e merece atenção por parte de pessoas jurídicas e físicas Leia mais
Competition Law International (IBA) | Abril 2011 Leia mais
CPI Antitrust Chronicle | Outono 2010 Leia mais
United Nations Conference on Trade and Development Leia mais
Apresentado no seminário preparatório para a UNCTAD XI Leia mais