Legislação concorrencial e LGPD têm objetivos convergentes. Confira o artigo de Simone Lahorgue e Camila Mariotto no Valor Econômico Leia mais
Para muitos agentes, atender a um requerimento de eliminação de dados pessoais significa perder um ativo valioso para as suas atividades econômicas. Há alternativas para lidar com esses pedidos e evitar a exclusão desnecessária Leia mais
Tópico delicado relacionado ao futebol nacional é o critério de distribuição dos recursos oriundos da venda dos direitos de transmissão. Existe uma diferença de 9,2 vezes entre o clube que recebe menos e o mais favorecido. Bolívar Moura Rocha,... Leia mais
A equipe de mídia, entretenimento e esporte de Levy & Salomão, Simone Lahorgue Nunes, Allan Nascimento Turano e Camila Mariotto, teve recentemente um capítulo publicado no Lexology Getting the Deal Through 2020. A edição conta com respostas... Leia mais
O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados europeu – GDPR – condiciona o livre fluxo de dados pessoais da União Europeia aos demais países à garantia de um grau mínimo de proteção de dados. Um dos elementos considerados para que se atinja... Leia mais
Levy & Salomão comenta as alterações legislativas e normativas e as decisões administrativas e judiciais mais relevantes em matéria tributária e previdenciária, veiculadas no último mês Leia mais
Entre os destaques de outubro estão a definição, por parte da Receita Federal, sobre o crédito dos contribuintes decorrentes da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins; e a adoção, pelo Carf, do conceito de insumo fixado pelo STJ... Leia mais
Entre os destaques de setembro estão a Instrução Normativa nº 1.832, da Receita Federal, que alterou normas sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT); a decisão do Carf que nega a aplicação da alíquota zero do IRRF... Leia mais
Entre os destaques de agosto estão a consulta pública sobre o Cadastro Fiscal Positivo da PGFN, o reconhecimento, pelo Carf, da legalidade da distribuição desproporcional de lucros em sociedades simples, e a decisão, pelo STJ, de que o não recolhimento... Leia mais
Entre os destaques de julho estão a nova tentativa do Governo Federal de alterar a tributação de fundos de investimento, as novas regras editadas pela Receita para o IOF-Crédito, a solução de consulta da Cosit referente a PIS/Cofins-Importação... Leia mais
Entre os destaques de junho estão a edição de lei pelo Rio de Janeiro estabelecendo procedimento para que um auditor fiscal desconsidere atos ou negócios jurídicos praticados pelos contribuintes e cobre tributos devidos, a decisão do Carf que... Leia mais
Entre os destaques do mês de maio estão a reoneração da folha de salários, as novas regras para compensação tributária, duas decisões do Carf – uma reconhecendo o direito à livre organização de grupo econômico e outra afastando a simulação em... Leia mais
Entre os destaques de abril estão a possibilidade de responsabilização de terceiros pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), decisão da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) de que despesas com direitos autorais geram créditos... Leia mais
Entre as novidades normativas e decisões mais relevantes de fevereiro estão a regulamentação, pela PGFN, da dação em pagamento de imóveis para quitação de débitos, o entendimento da Cosit de que o pagamento entre PJs estrangeiras por serviço... Leia mais
Entre as novidades normativas e decisões mais relevantes em matéria tributária de janeiro estão a Lei nº 13.606/18, que criou a “penhora administrativa” e permitiu à PGFN bloquear bens e direitos sem autorização judicial, e decisão da 28ª Vara... Leia mais
Levy & Salomão comenta as novidades normativas e as decisões administrativas e judiciais mais relevantes em matéria tributária, veiculadas em dezembro. Entre os destaques, estão o Convênio nº 190 do Confaz, que busca dar fim à chamada “guerra... Leia mais
Lei nº 13.506/17 substitui a MP nº 784/17 e traz novas regras para o processo administrativo sancionador na esfera de atuação do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários. Destacamos neste boletim as principais mudanças em relação ao... Leia mais
Levy & Salomão comenta as alterações legislativas e normativas e as decisões administrativas e judiciais mais relevantes em matéria tributária e previdenciária, veiculadas no último mês Leia mais
Medida provisória ampliou os poderes punitivos do Banco Central e da CVM. Em relação à Comissão – tema central deste artigo – criou um programa de leniência, aumentou penalidades e adotou novos procedimentos punitivos. Porém, deixou lacunas... Leia mais