Fundos de investimento têm novas regras a partir de 1º de julho de 2015

Em decisão de 11 de junho, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) adiou em três meses o início da vigência da nova regulamentação para fundos de investimento, que começaria a valer em 1º de julho. As normas entrarão em vigor em 1º de outubro de 2015. Editadas pela CVM em 17 de dezembro de 2014, a Instrução CVM nº 554 fixa novos critérios para a definição de investidor qualificado e cria a categoria de investidor profissional, e a Instrução CVM nº 555 revoga a Instrução CVM n° 409, de 18 de agosto de 2004, e passa a regulamentar a constituição, administração, funcionamento e divulgação de informações de fundos de investimento.

O texto atualizado de acordo com a nova decisão da CVM está disponível aqui.

Autores L&S

Ana Cecília Giorgi Manente

Ana Cecília Giorgi Manente

Sócia
Fernando de Azevedo Perazzoli

Fernando de Azevedo Perazzoli

Sócio
Isaac Cattan

Isaac Cattan

Outras edições

Política restritiva sobre rankings

Não participamos de ou damos informações a publicações classificadoras de escritórios de advocacia (rankings) com uso de informações confidenciais de clientes. Também não pagamos por espaço editorial ou publicitário. Isso pode levar a omissão ou distorção de informações relativas a nossas atividades em tais publicações. Assim, a visita a nosso site é a maneira mais adequada de conhecer nossas atividades.
developed by asteria.com.br designed by pregodesign.com.br
^