Pagamento do crédito decidido por voto de qualidade no Carf, com exclusão de juros, é direito do contribuinte Leia mais
Interpretações restritivas buscam reduzir os benefícios concedidos aos contribuintes. Em artigo publicado no Jota, Felipe Salomon e Victor Vidal argumentam por que essas interpretações estão dissociadas do texto da lei e merecem reparo. Leia mais
Da forma como está redigida, a norma não confere segurança jurídica necessária para garantir direito do contribuinte. Leia mais
Há duas controvérsias atuais e relevantes entre contribuintes e municípios sobre a imunidade de ITBI na integralização de imóveis ao capital social de pessoas jurídicas, assunto que comentamos nesse texto. Leia mais
Declarar reforma em imóvel pode aumentar o imposto de renda sobre ganho de capital no momento da venda, conclui estudo de Felipe Salomon e Victor Vidal Leia mais