Artigo publicado na edição 2016 do "The International Comparative Legal Guide to: Securitisation", do Global Legal Group Ltd, de Londres Leia mais
Foi publicada em 15 de março a IN nº 1627/16, que regulamenta o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), instituído pela Lei nº 13.254/16, para anistiar tributos e crimes relativos à manutenção de ativos não declarados... Leia mais
Início da vigência da regulamentação, que começaria a valer em 1º de julho, ficou para 1º de outubro. Editadas em dezembro de 2014, a Instrução nº 554 fixa novos critérios para a definição de investidor qualificado e cria a categoria de investidor... Leia mais
Editadas pela CVM em dezembro de 2014, a Instrução nº 554 fixa novos critérios para a definição de investidor qualificado e cria a categoria de investidor profissional, e a Instrução nº 555 revoga a n° 409/04 e passa a regulamentar a constituição,... Leia mais
Artigo publicado na edição 2015 do "The International Comparative Legal Guide to: Securitisation", do Global Legal Group Ltd, de Londres Leia mais
Artigo publicado na edição 2014 do "The International Comparative Legal Guide to: Securitisation", do Global Legal Group Ltd, de Londres Leia mais
Gateway - The Bahamas Financial Review | Summer 2013 Leia mais
Artigo publicado na edição 2013 do "The International Comparative Legal Guide to: Securitisation", do Global Legal Group Ltd, de Londres Leia mais
Instrução nº 521 da Comissão regula a atividade das agências de classificação de risco de crédito, agora definida como a atividade de opinar sobre a qualidade de crédito de entidades integrantes do mercado de valores mobiliários, dos ativos... Leia mais
Artigo publicado na edição 2012 do "The International Comparative Legal Guide to: Securitisation", do Global Legal Group Ltd, de Londres Leia mais
Decreto 7.603 regulamenta a Lei 12.431/11, que reduziu o IR sobre rendimentos de debêntures de longo prazo emitidas para financiar projetos prioritários, estabelecendo condições para aprovação de projetos de infraestrutura e produção econômica... Leia mais
Latam Fund Manager | nº 7 | Maio 2011 Leia mais
Além do cenário econômico favorável, regime fiscal que se aplica ao FII e seus investidores, bem como a flexibilidade desse veículo, o tornam passível de utilização em estruturas e para finalidades diversas, o que tem atraído crescente interesse Leia mais
Latin Lawyer Magazine | Vol. 6 | Ed. 4 Leia mais
Mondaq Business Briefing | www.mondaq.com Leia mais
Tem crescido de forma significativa a aplicação de recursos em empresas brasileiras por meio de Fundos de Investimento em Participações (FIP), criados pela Instrução nº 391, de 16 de julho de 2003, da CVM Leia mais
Latin American Law & Business Report Leia mais