Brasil e os recursos do mar: uma proposta de agenda

26/08/2024

O artigo, escrito pelo sócio Bolívar Moura Rocha e pelo ex-ministro da Fazenda Pedro Sampaio Malan, propõe três iniciativas para reforçar os interesses do Brasil em relação aos recursos do mar: o fortalecimento da proposta brasileira de extensão de sua plataforma continental, que se encontra sob exame da Comissão de Limites da Plataforma Continental da ONU; a criação de um marco normativo para o aproveitamento econômico sustentável da Amazônia Azul; e a possível retomada da presença do País na Área, como são chamados o leito e subsolo marinhos além da jurisdição dos Estados costeiros.

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