RIO e NOVA YORK - Apesar dos serviços precários dos aeroportos no país, o brasileiro que viaja para o exterior paga a maior tarifa de embarque internacional entre oito dos principais terminais aeroportuários das Américas, segundo levantamento feito pelo GLOBO. O passageiro que deixa o Brasil pelo Galeão (RJ) ou por Guarulhos (SP) desembolsa R$67 pelo embarque, ou cerca de US$42. O valor é mais que o dobro do cobrado no aeroporto Internacional de Tocumen, no Panamá (US$20), importante centro de distribuição de voos do continente, e do praticado no aeroporto Internacional John F. Kennedy, em Nova York (US$20,80). Neste último foram consideradas no cálculo a tarifa de embarque básica (US$16,30) e a taxa pelo uso do terminal (US$4,50), complementar à primeira.
Duas são as razões apontadas por especialistas para tamanha disparidade. A primeira remonta ao governo Fernando Henrique, quando foi aprovada a Lei 9.825/99, que instituiu o recolhimento ao Tesouro Nacional de 50% da arrecadação com as tarifas de embarque internacional. A lei diz que a principal destinação desses recursos é "a amortização da dívida pública mobiliária federal". Podem ser aplicados ainda na cobertura de danos causados por ataques terroristas e guerras, fenômenos distantes da realidade nacional. Ou seja, na prática, metade da tarifa subsidia o Tesouro.
- Foi uma mudança na política tarifária para atingir objetivos macroeconômicos, já que o Brasil atravessava uma crise em 1999. O problema é que medidas como essa minam a capacidade de investimentos das estatais - avalia Alexandre Faraco, especialista em regulação de infraestrutura do escritório Levy e Salomão Advogados.
- É um absurdo, uma prática que não existe em país algum - completa o brigadeiro Mauro José de Miranda Gandra, ex-ministro da Aeronáutica no primeiro ano do governo FH.
Infraero executa menos de 60% do orçamento
A segunda razão para a cobrança de tarifas tão altas no Brasil é ainda mais antiga: o chamado Ataero, um adicional tarifário criado em 1989 que está embutido no valor da taxa. Ele também prevê repasses a outras instituições, reduzindo ainda mais a parcela das tarifas que cabe à Infraero, estatal que administra 66 aeroportos.
Com isso, além dos 50% destinados ao Tesouro, 6,42% vão para o Comando da Aeronáutica e 3,33% são repassados ao Programa Federal de Auxílio a aeroportos (Profaa), usado em melhorias de aeroportos de pequeno e médio porte. No fim das contas, sobram para a Infraero 40,25% do total arrecadado. Isso significa que dos R$469,3 milhões faturados em 2010 com taxas de embarque internacional, R$189 milhões entraram nos cofres da estatal. O Tesouro levou R$248 milhões.
Sem essas contrapartidas a outros órgãos, o valor desembolsado pelo brasileiro estaria mais próximo de seus pares latino-americanos. Na Cidade do México, a tarifa para quem sai do país de avião é de US$26 e em Buenos Aires, US$29. Especialistas dizem, porém, que, embora expliquem as altas taxas, as particularidades na legislação nacional não justificam os baixos investimentos nos aeroportos nem os serviços precários.
Nos últimos três anos, quando houve um boom no fluxo de passageiros no Brasil, a Infraero não executou sequer 60% do orçamento, segundo levantamento da ONG Contas Abertas. A estatal culpa licitações fracassadas e recursos administrativos e judiciais contra os leilões. Para Gil Castelo Branco, da Contas Abertas, a explicação é outra: - Isso é ineficiência. É a mais incompetente das estatais.
Os passageiros são os que mais sofrem com isso. As tarifas de embarque cobrem serviços como esteiras, elevadores e escadas rolantes. Semana passada O GLOBO esteve no Galeão e constatou que dois dos quatro elevadores do terminal 2 estavam quebrados. E duas esteiras que conectam os terminais 1 e 2 estavam em manutenção, obrigando passageiros a fazerem parte do caminho a pé.
- Viajamos 15 horas. A bagagem demorou e ainda tivemos de empurrar as malas por causa da esteira quebrada - diz Priscila Esmanhoto, que voltava da Itália com a família.
