Rodada Doha de negociações comerciais

02 maio 2003
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Recentemente, venceram prazos de negociações multilaterais em duas áreas importantes para o Brasil: produtos agrícolas e serviços. Tais prazos estão definidos no cronograma da Rodada Doha, conjunto de negociações no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) iniciadas em novembro de 2001, que tem o objetivo de ampliar a liberalização e a participação dos países em desenvolvimento no comércio internacional.

No que se refere à agricultura, até 31 de março de 2003 deveriam ser decididas as modalidades sobre as quais ocorrerão as negociações, ou seja, quais as metas de liberalização que as negociações devem atingir. Tais metas se referem, basicamente, a três elementos: acesso a mercados, eliminação dos subsídios à exportação e reduções dos subsídios internos. Nessas negociações se contrapõem países protecionistas, como Suíça, Japão e União Européia, e exportadores de produtos agrícolas, dentre os quais se destaca o “Grupo de Cairns”, integrado pelo Brasil. O prazo, todavia, não foi cumprido, o que já era esperado.

No tocante a serviços, os países deveriam fazer suas ofertas iniciais de liberalização até 31 de março, considerando os pedidos recebidos de outros países em julho de 2002. Essa negociação tem tido um desenvolvimento razoável, e vários países fizeram suas ofertas. O Brasil, por sua vez, não as apresentou no prazo, e fará ofertas limitadas, como estratégia para forçar países desenvolvidos a apresentarem maiores concessões no setor de agricultura.

Um balanço sobre o status das negociações será feito na Quinta Reunião Ministerial, que ocorrerá em Cancun, México, no próximo mês de setembro. O prazo para o término da Rodada Doha é 1º de janeiro de 2005, data em que todas as negociações devem estar concluídas. O mais relevante princípio a reger estas negociações é o do single undertaking, sob o qual os países devem aceitar todas as disposições dos acordos, sem escolher regras específicas para si.

Os resultados das negociações multilaterais tende a ter impacto expressivo nas atividades de empresas que atuam nessas áreas. O setor privado deve acompanhar de perto o desenrolar das negociações, e apresentar seus interesses aos negociadores brasileiros para que sejam devidamente defendidos.
 

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