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Advogado

Victor de Assis Vidal

OABOAB-DF 44.491
IdiomasPortuguês e Inglês
QR Code Victor de Assis Vidal
vCard

Victor de Assis Vidal atua no contencioso tributário, tendo experiência em diversas espécies de litígios na esfera judicial, perante juízos federais e estaduais, e administrativa, perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) do Ministério da Fazenda. Atua também no contencioso cível, tendo experiência em litígios judiciais estratégicos relativos a contratos civis e comerciais, responsabilidade civil e questões societárias e imobiliárias. É membro da Comissão de Processo Civil da OAB-DF.

Formação

  • Bacharel em Direito, Centro Universitário de Brasília
  • Especialista em Direito Empresarial, Fundação Getúlio Vargas
Conteúdos

Victor de Assis Vidal

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Em artigo no Jota, Felipe Salomon e Victor Vidal discutem a mudança de interpretação do STF em relação à cobrança de ICMS sobre transferências de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa
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20 ago 2025
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Repetição de tributo mantido por voto de qualidade
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24 jul 2024
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Em novo livro, advogados de Levy & Salomão discutem temas centrais da indústria do petróleo
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04 dez 2023
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Regulamentação do voto de qualidade no Carf
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Interpretações restritivas buscam reduzir os benefícios concedidos aos contribuintes. Em artigo publicado no Jota, Felipe Salomon e Victor Vidal argumentam por que essas interpretações estão dissociadas do texto da lei e merecem reparo.
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22 nov 2023
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A inefetividade da dispensa de garantia na lei do Carf
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Da forma como está redigida, a norma não confere segurança jurídica necessária para garantir direito do contribuinte.
Felipe Kneipp Salomon e Victor de Assis Vidal
16 out 2023
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Aspectos relevantes da imunidade de ITBI na conferência de imóvel ao patrimônio de pessoa jurídica
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Há duas controvérsias atuais e relevantes entre contribuintes e municípios sobre a imunidade de ITBI na integralização de imóveis ao capital social de pessoas jurídicas, assunto que comentamos nesse texto.
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21 set 2023
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Declarar reforma em imóvel pode aumentar o imposto de renda sobre ganho de capital no momento da venda, conclui estudo de Felipe Salomon e Victor Vidal
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25 maio 2023
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