Os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as grandes obras de infraestrutura ligadas aos eventos esportivos de 2014 e 2016, a exploração do pré-sal e uma classe média emergente – e a expectativa de que passe a consumir seguros nos próximos anos – estão impulsionando o mercado brasileiro de resseguros. E, se os grandes contratos crescem em volume, a concorrência não se mostra menos agressiva. Quatro anos após a quebra de monopólio do setor, mais de cem empresas desembarcaram no Brasil disputando palmo a palmo um mercado que totalizou R$ 5,7 bilhões em prêmios emitidos em 2011, alta de 20% ante o ano anterior, e que prevê crescer a taxas superiores a 15% pelo menos nos próximos cinco anos.
“O Brasil está na moda e as resseguradoras internacionais querem marcar posição, buscando maiores fatias de mercado de maneira bastante agressiva. Os segurados já pagam menos pelos prêmios em diversos produtos e acredito que o mercado continuará concorrido durante um tempo, até se acomodar”, diz Paulo Pereira, presidente da Federação Nacional das Empresas de Resseguro (Fenaber).
Mas se por um lado o curto intervalo desde a abertura do mercado, que completa quatro anos em abril, foi marcado pela chegada das maiores empresas do ramo no Brasil, o aumento da concorrência e a consequente queda no preço de alguns produtos, do outro, também envolveu uma série de incertezas e quedas de braço envolvendo empresas e reguladores.
O fim do monopólio do antigo Instituto de Resseguros do Brasil (atual IRB-Brasil Re) foi acompanhado pela tentativa da Superintendência de Seguros Privados (Susep), autarquia ligada ao Ministério da Fazenda que regula o mercado segurador brasileiro, em proteger o mercado local, estimulando os grandes grupos internacionais a aplicar investimentos volumosos no país e aumentando a retenção de riscos. “O objetivo da Susep é garantir a higidez da resseguradora e ter certeza de que, em caso de um grande sinistro, ela tenha capacidade de cobertura. Mas o mercado de resseguros é global e os riscos têm de ser pulverizados”, diz Mariana Cavalcanti Jardim, do Levy & Salomão Advogados.
Das cerca de cem empresas que atuam no país, dez estão na categoria de resseguradoras locais, empresas estabelecidas no Brasil com capital mínimo de R$ 65 milhões, e o restante como admitidas (escritórios de representação de grupos estrangeiros com capital mínimo de R$ 5 milhões), ou eventuais (não há exigência de capital mínimo, só um cadastro junto à Susep). A tentativa da Susep de privilegiar as empresas locais deu resultado. Dos R$ 5,7 bilhões de prêmios emitidos pelo mercado no ano passado, R$ 3,2 bilhões envolveram operações com as resseguradoras locais.
A forte tentativa de regulação de um mercado cujo princípio é a pulverização dos riscos em escala global levou as empresas a reclamar em uma série de oportunidades – e a conseguir algumas concessões. Pelas regras atuais, dos riscos cedidos pelas seguradoras, 40% têm de ser repassados a resseguradoras locais, a chamada reserva de mercado. Ao mesmo tempo, foi derrubada uma regra impopular que impedia os repasses de riscos nas chamadas cessões intragrupo. Hoje, uma resseguradora local pode retroceder até 20% dos riscos de um contrato para sua matriz no exterior, por exemplo.
Apesar das limitações, as resseguradoras apostaram em um jeitinho brasileiro para se adaptar às novas legislações. “Uma das estratégias adotadas pelo mercado é a triangulação. Como existe o teto para a retrocessão intragrupo, a resseguradora local “A” repassa os riscos para uma empresa “B” no exterior, que os repassam para a matriz da empresa brasileira “A”. Esse tipo de operação não é ilegal e dilui os riscos”, avalia Pereira.
As regras mais apertadas não desestimularam a chegada de novos concorrentes. “O mercado se adaptou às regras e o próprio crescimento do setor de resseguros comprova isso. Se levarmos em conta que a Europa não sai da crise pelo menos nos próximos cinco ou seis anos, o mercado brasileiro continuará atrativo e as empresas alocarão capital no país”, diz o diretor-geral de grandes riscos da Mapfre, Wady Cury.
Maior estrangeira no Brasil, a Munich Re elevou seu market share de 6%, em 2008 para 20% em 2011, considerando só o segmento das resseguradoras locais – está atrás apenas do IRB-Brasil Re, com 40%. “Em 2011, foram R$ 500 milhões em prêmios emitidos, ante os R$ 320 milhões de 2010, alavancados por obras no setor de engenharia, uma das linhas na qual a empresa é líder no mercado global”, diz Adriana Seemann, client manager executive da empresa.
Com pouco mais de um ano de atuação como resseguradora local, a Austral Re aposta na pulverização dos riscos em diversos segmentos de negócios para dobrar seu faturamento em 2012. Sua carteira está dividida no segmento patrimonial (30% dos prêmios), responsabilidade civil (21%) e seguro rural (11%). “Encerramos o ano com prêmios líquidos emitidos de R$ 48 milhões e lucro de R$ 4,8 milhões, o que superou as expectativas, já que trabalhávamos até com a perspectiva de prejuízo”, diz Bruno Freire, o diretor-executivo da empresa. A expectativa para este ano é superar os R$ 100 milhões em prêmios emitidos.
Grandes grupos estrangeiros esperam autorização da Susep para operarem como resseguradores locais. Um deles é a Swiss Re, que planeja um aporte de US$ 74 milhões para atuar no Brasil. O outro é a Allianz Global Corporate & Specialty (AGCS), braço de riscos especiais do grupo Allianz que investirá US$ 100 milhões no país.
Autorizada a operar de janeiro, a Zurich Re está de olho em atender as multinacionais brasileiras em suas operações no exterior. O objetivo, com uma operação local, diz o diretor de resseguros, Fernando Zamboim, é atender os negócios da seguradora do grupo. O braço local de resseguros da Zurich, porém, ainda vai esperar um pouco para entrar no mercado.