A HRT é um exemplo de companhias controlada por minoritários. A petroleira tinha, em 17 de janeiro, 71% de suas ações dispersas no mercado e outros 17,7% nas mãos da maior acionista, a gestora Discovery. Desde então, a JG Petrochem expandiu sua participação de 5,38% para 19,25% do capital social. O estatuto da empresa, que tem apenas ações ordinárias, conta com uma “pílula de veneno” contra investidores que tentem adquirir mais de 20% de seu capital; quem atingir o percentual deve fazer uma oferta de aquisição de ações (OPA), uma regra mais dura do que a legislação. Para essas operações, a Lei das SAs determina uma OPA quando há mudança de controle.
“Quase todos os dias recebemos consultas de empresa querendo tirar as pílulas de veneno.Ninguém faz esse tipo de consulta senão para receber alguém no capital”, conta Carlos Augusto Junqueira, sócio do escritório Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados. Quem também revela ter recebido consultas sobre o tema é Carlos Lobo, sócio do Veirano Advogados. “As pílulas de veneno são um dos pontos mais demandados, não só por parte de investidores querendo se resguardar como também de empresas que estudam retirar o artifício”, afirma.
Segundo o advogado do Veirano, a exigência acaba por afetar o interesse pelas companhias ao transformar uma tomada de controle em algo muito mais caro, já que a OPA se estende a todos os acionistas. Ele informa que maior parte das consultas de investidores são feitas por estrangeiros que se interessam por regras, prazos, e direitos de minoritários. “O preço está convidativo. Os setores mais procurados até agora foram o educacional, varejo e serviços financeiros”, revela Lobo.
De acordo com os advogados consultados, há atualmente oito companhias com o capital pulverizado na bolsa. BM&F Bovespa, BR Malls, Hering, Embraer, Even, Gafisa, PDG e Valid não tem controlador conhecido. Cerca de 50 outras empresas são controladas por grupos com menos de 50% do capital social.
De acordo com ex-presidente da CVM Luiz Leonardo Cantidiano, do escritório Motta, Fernandes Rocha Advogados, a criação do Novo Mercado, segmento de negociação da Bovespa onde todas as ações têm direito a voto, ajudou a aumentar o número de companhias com o capital disperso no mercado. “Vejo um certo movimento de empresas se interessando por comprar concorrentes em bolsa, para consolidar determinados setores, como o de saúde”, prevê.
Daniel Tardelli Pessoa, do escritório Levy & Salomão Advogados, é mais cético ao analisar a possibilidade de uma onda de tomada de controle pela bolsa. “Não é apenas pelo pequeno número de companhias com capital pulverizado ou pela baixa liquidez. As regulamentações e alguns artigos da Lei das SAs desincentivam o ativismo dos investidores, levando os donos de posições relevantes a se juntarem ao bloco dominante ao invés de disputarem o controle das companhias”, observa Pessoa. Dessa forma, as ações de investidores se valorizam por fazerem parte do controle, o que garante um prêmio de 20% aos papéis. “Mas o principal, nesse aspecto, obviamente, é a liquidez. Se ela melhorar no decorrer do ano as companhias com essa características podem conhecer novos controladores”.
Outro possível impeditivo, na opinião de um advogado que prefere não se identificar, é a criação do Comitê de Fusões e Aquisições (CAF) – entidade autoreguladora para esse tipo de operação. A razão, segue a fonte, é que ali há representante de administradores, os maiores prejudicados em uma tomada de controle. “São eles quem perdem o emprego”. Os dois primeiros signatários foram a BM&F Bovespa e a Azul.