Antitruste americano prefere pena de prisão

10 out 2011
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Para as autoridades antitruste dos Estados Unidos, o mais importante nas investigações de cartéis é colocar empresários atrás das grades. Os americanos estão mais interessados nas prisões do que nas multas, ainda que essas últimas sejam de milhões de dólares. Segundo o advogado Marcelo Calliari, do escritório Tozzini, Freire, Teixeira e Silva, há dezenas de casos de prisões de estrangeiros por cartel, nos últimos anos, naquele país. O caso dos compressores foi o primeiro a envolver executivos brasileiros.

“Os americanos têm a tese de que não basta responsabilizar a empresa, mas também os indivíduos”, afirmou Calliari. “Por isso, estão procurando os executivos estrangeiros e aumentando as punições naquele país.”

Desde 2005, todos os acordos assinados pelas autoridades americanas com executivos estrangeiros preveem pena de prisão, diz a advogada Ana Paula Martinez, do escritório Levy & Salomão. Segundo ela, “80% das pessoas investigadas por cartel nos EUA foram condenadas ou concordaram em cumprir pena de prisão.”

Mesmo que a pessoa condenada por cartel não more no país, pode sofrer sanções, pois entra na lista de procurados da Interpol e fica sujeita a procedimentos de extradição, explica Ana Paula.

Em outubro de 2009, representantes do Departamento de Justiça dos EUA vieram ao Brasil para falar sobre investigações de cartel para agentes da Polícia Federal e procuradores do Ministério Público. Na época, o promotor Michael Wood, responsável no departamento por negociar acordos com empresários suspeitos de cartel disse que o crime é tão grave que deveria ser punido com prisão. “É como roubar um dólar de cada um dos 180 milhões de brasileiros.”

Scott Hammond, que também atua como promotor do departamento, manifestou opinião semelhante. “Perder a liberdade chama muito a atenção dos empresários”, disse Hammond. “Nos EUA, nunca tivemos um caso em que o acusado diz que pode passar mais tempo na cadeia em caso de redução do valor da multa, mas há casos em que o empresário diz que pode aumentar um zero no cheque para reduzir o tempo de prisão. Nós nunca aceitamos isso.”

Hammond e Wood assinam a ação contra os dois executivos brasileiros. Foram eles que propuseram um acordo, em Brasília, para que ambos fossem aos EUA cumprir 12 meses de prisão. Nos EUA, nos últimos dez anos, o percentual de réus processados por cartel que foram para a cadeia subiu de 38% para 78%. O tempo médio das condenações cresceu de 10 para 30 meses. A pena de cartel nos EUA é de três a dez anos de prisão, acrescida de multa.

No Brasil, o Ministério da Justiça quer igualar as penas por cartel aos crimes de furto qualificado – dois a oito anos de prisão, mais multa. Hoje, os executivos que participam de cartel podem pegar no máximo cinco anos de prisão ou trocar a pena por multa.

VeículoValor Econômico