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Erickson Araújo Santana Oliveira

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Erickson Oliveira atua em temas multidisciplinares do direito empresarial, prestando serviços a clientes nacionais e estrangeiros. Com ampla experiência na elaboração e negociação de contratos empresariais complexos, colabora em operações de fusões e aquisições, reorganizações societárias, desenvolvimento imobiliário e disputas societárias. Em sua trajetória profissional, atuou em departamentos jurídicos de empresas dos setores de geração de energia elétrica e de desenvolvimento imobiliário, contribuindo com as áreas de desenvolvimento de negócios, hospitalidade, fusões e aquisições, private equity e relacionamento com investidores.

Formação

  • Bacharel em Direito, Universidade Federal de Pernambuco
  • Mestre em Teoria Geral do Direito, Universidade Federal de Pernambuco

Publicações

  • Coautor do livro "Análise Econômica do Direito: Principais Autores e Estudos de Casos" – CRV, 2020
Conteúdos

Erickson Araújo Santana Oliveira

Operações Societárias
Imagem da publicação: Reforma e imposto sobre dividendos afetam valor de empresas em M&A
Na mídia
 · InfoMoney

Reforma e imposto sobre dividendos afetam valor de empresas em M&A

A tributação de dividendos muda discussões de valuation e retorno, com efeitos distintos para investidores locais e estrangeiros.
Erickson Araújo Santana Oliveira e Felipe Kneipp Salomon
14 maio 2026
Operações Societárias
Tributário
Imagem da publicação: A corrida dos dados: incentivos fiscais, segurança jurídica e o custo de chegar tarde
Na mídia

A corrida dos dados: incentivos fiscais, segurança jurídica e o custo de chegar tarde

A expansão global dos data centers reposiciona o debate sobre competitividade no Brasil, diante da crescente demanda por infraestrutura ligada à inteligência artificial.
Erickson Araújo Santana Oliveira e Felipe Kneipp Salomon
08 abr 2026
Tributário
Tributário
A armadilha do estoque de lucros no projeto de tributação da alta renda
Na mídia

A armadilha do estoque de lucros no projeto de tributação da alta renda

A regulação do “estoque de lucros”, tal como proposta, é incompatível com o regime de pagamento de dividendos estabelecido na legislação aplicável às sociedades anônimas
Erickson Araújo Santana Oliveira e Felipe Kneipp Salomon
19 set 2025
Tributário
Entrevista – PL cria impasse sobre dividendos com Lei das S.A.
Na mídia
 · Valor Econômico

Entrevista – PL cria impasse sobre dividendos com Lei das S.A.

Entrevista – PL cria impasse sobre dividendos com Lei das S.A.
Erickson Araújo Santana Oliveira
28 ago 2025
Regulação e Assuntos Governamentais
Avanços e lacunas na captura de CO2 no Brasil
Boletim

Avanços e lacunas na captura de CO2 no Brasil

Com avanços na regulamentação da captura e estocagem de CO2, o Brasil se integra cada vez mais neste novo mercado global. Falta, porém, uma legislação mais favorável aos créditos de carbono gerados pela atividade.
Alexandre Ditzel Faraco e Erickson Araújo Santana Oliveira
21 jan 2025
Regulação e Assuntos Governamentais
Avanços e lacunas na captura de carbono no Brasil
Na mídia
 · Valor Econômico

Avanços e lacunas na captura de carbono no Brasil

Avanços e lacunas na captura de carbono no Brasil
Alexandre Ditzel Faraco e Erickson Araújo Santana Oliveira
20 jan 2025